Esta semana, por exemplo, o presidente do Grupo JBS, Joesley Batista, disse que “já estava mais que na hora de dar uma valorizada”, o que estaria minimizando o impacto da estiagem na produção. “O rebanho brasileiro está crescendo, passando de 200 milhões de cabeças”, declarou.
O executivo demonstra otimismo quanto às perspectivas de negócios em 2014, ano marcado pela Copa do Mundo e por eleições presidenciais. “Estamos superanimados. Não sofremos impacto eleitoral porque mais de 50% da empresa tem operações fora do Brasil, então todos os nossos planos de investimento estão em ordem”, declarou Joesley Batista ao G1, deixando claro que não está preocupado com o mercado interno, já que no caso de Mato Grosso suas empresas gozam de muita oferta do produto – estado recordista em produção de gado – e também porque pagam poucos impostos.
Batista adiantou, ainda, que o JBS participará das campanhas eleitorais, mas não revelou quais candidatos receberão contribuições. Para ele, o governo federal está indo bem. “Tem um preciosismo se crescemos 2% ou 3% ao ano. Francamente não perco meu tempo pensando nisso porque crescemos mais de 20% ao ano há muito tempo”, disse Batista.
Renúncia fiscal chega a 50% do ICMS
O Circuito Mato Grosso tem mostrado em edições recentes que frigoríficos estabelecidos em Mato Grosso usufruem de incentivos fiscais que chegam a 50% do valor devido aos cofres públicos e que envolvem desde a mercadoria exportada até as que são vendidas na própria região.
De acordo com o especialista em direito tributário Carlos Montenegro, esses benefícios – feitos pelo sistema de Crédito Presumido – vieram para ‘compensar’ o fim do regime de cobrança estimada.
De acordo com o especialista, além desse benefício, as empresas ainda têm a redução da base de cálculo de 41% a 58% dependendo do Estado para onde a mercadoria será enviada. Ou seja, todo produto oriundo de frigoríficos tem automaticamente um corte no imposto.
“Esses incentivos são considerados cumulativos e não há nenhuma lei que impeça que eles sejam aplicados. Com isso fica complicado estimar o prejuízo que os cofres públicos sofrem, porque é benefício em cima de benefício concedido”, diz Montenegro.
O advogado ressalta ainda que a arrecadação do Estado já é considerada alta, mas Mato Grosso sofre em dois pontos: um é fiscalização desse dinheiro que deixa de entrar e o outro é o fato de o montante que é recolhido em impostos ser mal distribuído. “Apesar da boa arrecadação, temos uma péssima aplicação do dinheiro”, complementa o especialista.
