Jurídico

Janot pediu o afastamento de 15 delatados por Silval; Luiz Fux negou

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento do cargo dos prefeitos Emanoel Pinheiro (PMDB), Luciane Bezerra (PSB), do procurador do Estado Alexandre César, além de sete deputados, quatro suplentes de deputado e um ex-deputado, todos citados delatados pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), por envolvimento em um grande esquema de corrupção.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminarmente o pedido de forma provisória, porém autorizou os mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quinta-feira (14) por cerca de 200 policiais federais acompanhados de membros do Ministério Público Federal (MPF). Gabinetes e residências foram vasculhados e documentos e computadores levados para a sede da Polícia Federal em Cuiabá.

Estes são os alvos da lista de Janot:

Emanuel Pinheiro – Prefeito de Cuiabá (PMDB)

Luciane Bezerra – Prefeita de Juara (PP)

Ezequiel Fonseca – Deputado federal (PP)

Alexandre César – Procurador do Estado (PT)

Gilmar Fabris – Deputado estadual (PSD)

Romoaldo Júnior – Deputado estadual (PSD)

Baiano Filho – Deputado estadual (PMDB)

Wagner Ramos – Deputado estadual (PSD)

José Domingos Fraga – Deputado estadual (PSD)

Silvano Amaral – Deputado estadual (PMDB)

Oscar Bezerra – Deputado estadual (PSB)

Airton Português – Suplente de deputado estadual (PSD)

Luiz Botelho Suplente de deputado estadual (PTB)

Antônio Azambuja Suplente de deputado estadual (PP)

Hermínio Barreto – Suplente de deputado estadual (PR)

Rodrigo Janot se embasou nas delação de Silval Barbosa na qual ele afirma ter pago aos deputados uma espécie de “mensalinho” durante sue mandato de governador de Mato Grosso, entre 2011 e 2014. A propina seria para garantir o apoio dos deputados às ações do Executivo e também para que a não investigassem eventuais irregularidades.

O procurador ressalta que a organização criminosa comandada pelo então governador tinha ramificações nos Poderes Legislativo e Judiciário e também no Tribunal de Contas do Estado. E o afastamento sugerido por Janot seria para evitar interferências na investigação.

Já o pedido de afastamento dos prefeitos Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra e também do procurador do Estado Alexandre César seria para evitar o risco de causarem danos ao erário caso sejam mantidos no cargo.

“Eles [Emanuel e Luciane] administram a coisa pública e, sob certo aspecto, estão em condições mais favoráveis para continuar a promover os desvios de recursos públicos, uma vez que ocupam atualmente funções executivas que tratam naturalmente com grandes somas de dinheiro, seja na edificação de obras, seja na prestação de serviços à sociedade”.

No entanto, os argumentos de Janot não foram aprovados pelo ministro Luiz Fux que, em sua decisão, salientou que não se pode presumir que o grupo citado esteja cometendo ou irão cometer ilícitos penais.

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.