O deputado federal André Janones (Avante-MG) quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento enviado à instituição, o parlamentar afirmou que a petição é baseada na “necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.
O ofício foi enviado à PGR no dia 14 de novembro, antes do anúncio de indiciamento pela Polícia Federal (PF) de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e outros 35 aliados do ex-presidente.
De acordo com o documento apresentado pelo deputado, o atentado a bomba cometido por Francisco Wanderley Luiz em frente ao STF, que resultou na morte dele, faz parte de um “processo de radicalização fomentado por discursos de descrédito às instituições e incitação ao ódio, amplamente difundidos por figuras de liderança no Partido Liberal”.
Janones também afirmou que o atentado tem conexões com os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e que o PL tem envolvimento com práticas antidemocráticas, de incitação à violência e ataques às instituições, em violação aos princípios constitucionais. O deputado citou trechos de notícias veiculadas pela imprensa e relatórios da Polícia Federal.
“A continuidade das práticas do Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social”, disse Janones, no documento. “O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito.”
A PGR pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação declaratória de extinção do PL, com base nas irregularidades apontadas por Janones, caso considere procedentes as argumentações do deputado.
