A deputada estadual Janaína Riva (PMDB) quer que o governo divulgue informações periodicamente dos gastos com viagens de servidores do primeiro escalão. A proposta de Relatório de Viagem Oficial prevê a divulgação de nomes de autoridades e demais membros da delegação, cargos ocupados, destino da viagem, intervalo de viagens, objetivos da viagem, conclusão acerca do cumprimento dos objetivos, indicação dos benefícios com realização da viagem, despesas de viagem realizadas pelo agente público, além do detalhamento das despesas da viagem contendo os gastos com cada item de despesa.
O projeto de lei foi apresentado em sessão desta terça-feira (9). As informações deverão ser divulgadas até dez dias após a viagem de retorno dos servidores no Portal de Transparência do Estado. Segundo a deputada, as informações hoje divulgadas são escassas e defasadas sobre alguns gastos, incluindo os de viagens do Executivo.
"A lei prevê ainda que o Relatório de Viagem Oficial deverá ser publicado em até 10 dias a contar do término da viagem. Lembrando que são consideradas autoridades de primeiro escalão o governador, o vice-governador, os secretários de estado e os dirigentes máximos de órgãos pertencentes à administração indireta do governo".
Janaína Riva afirma que a intenção, além de saber das cifras das despesas, é avaliar se as viagens realizadas pelo primeiro escalão têm trazido resultados positivos ou negativos para Mato Grosso.
"A criação do Relatório de Viagem Oficial permitirá à população não apenas acompanhar os gastos do governo com viagens oficiais, mas também verificar se tais gastos trouxeram impactos positivos para o governo estadual", finalizou.
