Com Reinaldo Fernandes
A deputada Janaína Riva (PMDB) disse que não vê mudança no perfil da presidência da Assembleia Legislativa com a Mesa Diretora encabeçada pelo deputado Eduardo Botelho (PSB), empossada nesta quarta-feira (1º). Ela afirma que o novo chefe da Casa tem viés governista em seu modo de administrar semelhante ao do ex-presidente, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
“Eu não vejo mudança alguma. O Botelho tem o mesmo perfil governista do Guilherme Maluf. Então, deve continuar igual ao que estava antes. Mas, acho que Botelho deve escutar mais os deputados para não cair em imbróglios, como ter duas sessões canceladas por causa de atropelamento [no trâmite de projetos]”.
Janaína Riva citou as intervenções judiciais que levaram ao cancelamento, em junho do ano passado, do projeto de lei que estabelecia um novo modelo para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos, também a decisão mais recente que suspendeu a sessão em que foi aprovado o PPA (Plano Plurianual). A sessão que aprovou o plano ocorreu em outubro de 2015, somente na semana passada o Tribunal de Justiça deferiu o pedido feito pelo deputado de oposição Zeca Viana (PDT).
“Veja o imbróglio que essa decisão trouxe para a Assembleia: todas as decisões tomadas depois da aprovação do PPA poderão ser judicialmente questionáveis. Eu sei que governo ainda pode recorrer [para suspender a decisão de cancelamento], mas é algo possível. E isso aconteceu por causa do atropelamento [pelo Executivo] dos serviços na Assembleia”.
O trâmite do projeto da RGA foi suspenso em junho por pedido à Justiça da deputada Janaína Riva por o deputado Guilherme Maluf, à época, presidente da Casa, ter queimado etapas de análises do projeto conforme previsto no regime interno. O projeto foi enviado às pressas pelo Executivo para Assembleia para tentar por fim a greve geral dos servidores.
Conforme o governador Pedro Taques, nos dois primeiros anos de governo, 117 projetos de lei foram enviados para a votação dos deputados, que aprovaram 99 (87%).
Oposição
A deputada Janaína Riva disse ainda ter chances de aumentar a oposição ao governo Taques a partir deste ano na Assembleia Legislativa. Afirmou que ao menos três deputados por insatisfação com medidas do governo.
“Não posso divulgar no nome dos meus colegas porque eles me procuraram em sigilo. Mas a maior reclamação, certamente, a indisposição que eles estão tendo em suas regiões [colégios eleitores] por causa da falta de cumprimento de medidas pelo governo”.
No ano passado, vários deputados reclamaram do atraso no repasse de verbas parlamentares garantidas por lei. O atraso no repasse estaria atrasam o desenvolvimento de projetos firmados com eleitores em municípios pelo interior.
Taques afirmou na época que o aperto financeiro causado pela crise econômica seria o motivo de suspensão dos repasses.
Texto editado às 15h51 para correção de informação
