A presidente interina da Assembleia Legislativa, Janaína Riva (MDB), disse, nesta segunda-feira (22), que a falta de clareza sobre a situação financeira da Santa Casa dificulta a colaboração de poderes públicos para solucionar da crise. A direção do hospital não teria liberado informações que reflitam a dívida de R$ 118 milhões.
Segundo a deputada, a dificuldade com que a retomada dos serviços do hospital seja protelada, sem projeção para reabrir as portas no curto prazo. A Santa Casa é um hospital privado com 95% de demanda do SUS (Sistema Único de Saúde) com autonomia para a gestão dos serviços. Isso implica que a prefeitura ou o Estado não possuem prerrogativa de intervenção.
“A legalidade da intervenção na Santa Casa não existe hoje. Ela foi pedida ao Judiciário justamente por causa da situação atípica que Santa Casa vive. O objetivo nosso [da Assembleia Legislativa] é fazer com que a Santa Casa seja reaberta, o que parece pouco provável pelo tamanho do rombo e a gente não consegue ter clareza do que foi gasto. Isso deixa a Assembleia, a Câmara em situação incômoda. Isso poderia ser resolvido através da diretoria”.
A Santa Casa está com as portas fechadas há quase 40 dias. Nesse intervalo, o diretor Carlos Coutinho foi afastado, por decisão da assembleia geral dos sócios, e uma comissão liderada pelo ex-diretor Luís Saboia assumiu o comando temporariamente. A mudança visava aliviar tensão entre hospital e poderes públicos para viabilizar a entrada de recursos da Assembleia (R$ 3,5 milhões), prefeitura (R$ 3,5 milhões) e do Ministério da Saúde.
Hoje, Janaína Riva disse que o dinheiro anunciado pelo Legislativo somente em caso de garantia pela direção de quitar folha de salários. O Ministério da Saúde também impôs a condição de apresentação de relatórios sobre as atividades da Santa Casa para avaliar a quantia para auxílio.
