O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não vai se preocupar com uma eventual anistia aos presos nos atos do 8 de Janeiro neste momento. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 17, após um evento em Campinas, no interior de São Paulo.
“Se e quando passar, se passar [pelo Congresso], eu vou ter que me preocupar com isso. Eu já tenho muitos problemas, aqui e agora, para me preocupar com o que possa acontecer no futuro”, disse Barroso.
O ministro do STF também recomendou que o assunto seja debatido pelos parlamentares. “O Congresso é o lugar certo para debater todas as questões nacionais e que despertam o interesse. Portanto, alguns integrantes do parlamento acham que esse é um debate importante. Lá é o lugar para fazer isso”, disse.
O projeto de lei encabeçado pela oposição ao governo Lula prevê o perdão às pessoas presas e investigadas por participação nos atos de ataque à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Ele tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi transferido pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para uma comissão especial, no fim do ano passado. A comissão especial para examinar a proposta ainda não foi formalmente instalada.
A ala bolsonarista da oposição tem buscado manter o debate sobre o tema mobilizado. No último dia 11, deputados caminharam pelos corredores da Casa com cartazes e gritos de “anistia já”.
O grupo levou a mulher de um dos acusados do 8 de Janeiro, Vanessa Vieira, para uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Vanessa, que participou de entrevista coletiva ao lado dos deputados, é casada com Ezequiel Ferreira, que está foragido.
O tema também é pauta das manifestações que estão sendo convocadas para o dia 16 de março. Segundo indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o mote para os atos será “Anistia Já para o 8/1” e “Fora Lula 2026”.
Hugo Motta já sinalizou simpatia pela pauta ao dizer que os condenados têm recebido penas severas demais e que a invasão aos Três Poderes foi “grave”, mas “não uma tentativa de golpe”. A declaração acendeu a esperança de bolsonaristas, mas levou Motta a procurar ministros do STF para justificar as falas.
A pelo menos dois magistrados, ele garantiu que pautar o projeto não está entre suas prioridades. Também afirmou que vai trabalhar pela pacificação do País.
