Ivo Herzog, presidente do Conselho do Instituto Vladimir Herzog e filho mais velho do jornalista assassinado pela ditadura em 1975, criticou propostas de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em participação no programa Roda Viva na segunda-feira, 20, ele avaliou que uma pacificação do País “passa por um processo de justiça”.
“A gente tem que pacificar, mas a pacificação passa por um processo de justiça. O País tem que ter justiça”, afirmou. “A anistia significa perdão, né? Sempre entendendo que a gente perdoa quem admite que fez alguma coisa errada. É complicado você falar em perdão de quem nem admite que fez coisa errada”, disse sobre os envolvidos nos atos golpistas.
A proposta de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados sob regime de urgência e foi designada ao relator Paulinho da Força (Solidariedade). O deputado defende uma redução das penas e apelidou o projeto de “PL da Dosimetria”. Ele ainda não apresentou seu parecer.
Segundo Ivo, a possibilidade de anistia estimula novos atentados à democracia: “Desde que se tornou uma República o Brasil já teve mais de uma dezena de tentativas de golpe ou golpes. O que essas ações têm em comum é a participação dos militares e o perdão, ou seja, esse perdão é um passaporte para eles continuarem tentarem tentando fazer rupturas”.
Ele lembrou a tramitação da ADPF 320, ação que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da Lei de Anistia de 1979 e está sob relatoria do ministro Dias Toffoli há mais de oito anos. Para Herzog, a demora no julgamento “é uma continuidade dessa cultura de impunidade”. “Continua convidando aqueles que imaginam alguma maluquice de rompimento ou algum assalto contra o Estado que a gente tem hoje”, disse.
A revisão, proposta pelo PSOL, pede que a Lei da Anistia não se aplique a crimes de graves violações de direitos humanos cometidos por agentes públicos civis ou militares. Também defende que não seja aplicada aos autores de crimes continuados ou permanentes, como o desaparecimento.
Questionado sobre se acredita que a democracia brasileira é frágil ou robusta, ele afirmou que a trama golpista mudou sua opinião sobre o tema. “Eu acreditava uma coisa até dois, três anos atrás, mas a gente viu como no 8 de janeiro a gente chegou muito próximo de uma ruptura”, opinou.
