Representantes da Itália realizam a partir de quinta-feira (6) vistorias em dois presídios de Santa Catarina que possam abrigar o o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão. As informações são da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina.
Pizzolato está preso na Penitenciária de Modena, na Itália, e aguarda decisão daquele país sobre se será ou não extraditado para o Brasil para cumprir a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pelo STF pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Conforme o governo de Santa Catarina, a primeira visita no estado será na quinta-feira no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e a outra na sexta (7) na Penitenciária Regional de Curitibanos.
A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, disse em nota que "as unidades prisionais de Santa Catarina estão em plenas condições de receber qualquer tipo de apenado".
O principal argumento da defesa de Pizzolato, que pede que ele permaneça na Itália para cumprir a pena, é que a ala do presídio da Papuda, em Brasília, na qual as autoridades brasileiras dizem que ele ficará preso, é "vulnerável". Nos julgamentos na Itália sobre a extradição, o Brasil argumentava que essa ala da Papuda tem condições de preservar os direitos do preso.
Na inspeção em penitenciárias catarinenses estarão representantes do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Justiça (MJ), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e autoridades italianas, além da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Suspensão de extradição
No dia 24 de julho, o Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, anunciou que a extradição está suspensa até o dia 22 de setembro. O conselho pediu ao Ministério da Justiça italiano que forneça mais documentos e vai continuar analisando o pedido da defesa, de que ele cumpra a pena na Itália.
Pizzolato fugiu para Itália dois meses antes de o Supremo Tribunal Federal expedir o mandado de prisão do processo do mensalão, em novembro de 2013. Foi preso pela Interpol em 5 de fevereiro de 2014 por meio de ordem de prisão expedida pelo Supremo – ele portava documentos falsos em nome do irmão morto.
Fonte: G1
