O ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e seu irmão Pedro Jorge Zamar Taques pediram a revogação de suas prisões preventivas ocorridas no dia 14 de maio, por consequência das investigações das Operações Bereré e Bônus. De sua parte, o Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se imediatamente pelo indeferimento desses pedidos.
A defesa de Paulo Taques alegou que sua prisão foi baseada em declarações infundadas e não comprovadas, além de falta de elementos fáticos, pois já teria sido isentado das imputações do MPE pelo depoimento de outros envolvidos, dentre os quais seu irmão Pedro Jorge e Valter José Kobori.
No pedido, o ex-secretário afirma que a prisão se baseia em uma simples conversa de WhatsApp entre o irmão e o delator do esquema, Teodoro “Doia” Lopes (ex-presidente do Detran), e que ele já foi devassado pela investigação em casa e no escritório.
Ademais, as medidas cautelares às quais está submetido por outra ação (a do escândalo dos grampos ilegais) já restringiriam suficientemente qualquer possibilidade dele atrapalhar ou escamotear provas, o curso das investigações e ou coagir pessoas. Tenta pontuar, ainda, que não foi preso em flagrante e sequer conhece os empresários delatores.
“(…) Comprovou que reside na cidade de Cuiabá desde seu nascimento, sendo inclusive, primário, o que comprovaria a inexistência de inconveniências para a instrução criminal”, diz trecho do pedido transcrito pelo MPE na recomendação de refugo do pedido.
Em outro, afirma suposta impossibilidade de Paulo Taques influenciar diretamente nas investigações. “Não é detentor de nenhum poder, não conhece os empresários delatores e não ordenou, intermediou, ou representou interesses, nem pediu, instruiu ou deu guarida” e encerra pedindo que fosse ouvido o também ex-presidente do Detran e ex-secretário de Segurança Pública Rogers Elizandro Jarbas para este “desconstituir possíveis inverdades”.
Pedro também tenta
Irmão de Paulo Taques e primo do governador, Pedro Jorge Zamar Taques alega, por meio de sua defesa, que tudo quanto disse Doia na delação premiada é mentira e não condiz com os depoimentos dos investigados. Disse também que nunca intermediou nada entre Paulo Taques e Valter José Kobori ou recebido qualquer valor ilicitamente.
Zamar Taques admite somente ter prestado serviços jurídicos ao escritório D’Almeida e Cordeiro e a realização de assessoria jurídica trabalhista. Tudo, argumenta, passível de comprovação via atas de audiências colacionadas aos autos.
Diz também que foi formalmente notificado no dia 11 de abril de 2018 do encerramento da prestação de serviços para o escritório citado, mas que já havia sido informado anteriormente por telefone, sendo que notificação fora redigida no dia 03 de abril deste ano.
O advogado argumentou ainda que, apesar da extinção do referido contrato, ligou para a secretária de José Henrique Ferreira Gonçalves, sócio da EIG Mercados, para tratar do pagamento dos serviços advocatícios prestados. O próprio José Henrique depois ligou para ele para supostamente marcar um encontro, cujo único objetivo em verdade, diz Zamar Taques, seria incriminá-lo com a gravação da tal ligação, feita pelo WhatsApp. Isso teria ocorrido em agosto de 2016. Ele também alegou que sua única intenção era manter o contrato de prestação de serviços jurídicos e que nunca tratou com seu irmão, Paulo Taques, sobre “qualquer assunto relativo à manutenção do contrato da Empresa EIG junto ao governo do Estado de Mato Grosso”. Seguiu argumentando que inclusive mencionou que não faria parte do escritório Zamar Taques, de propriedade do irmão.
Alega também que não há provas nem indícios de autoria dos crimes a ele imputados pelo MPE e chega mesmo a pedir outras medidas cautelares que não fossem a prisão, desproporcional, na percepção dele, pois todos os mandados de prisão e busca e apreensão já foram cumpridos.
MPE rebate
Apesar das alegações, o Ministério Público tornou a afirmar que a necessidade de ambas as prisões cautelares é evidenciada na denúncia oferecida na semana passada e destacou que são sim necessárias à garantia da ordem pública.
Destacou ainda que, conforme as investigações, tanto Paulo quanto Pedro Jorge Taques usavam do conhecimento jurídico para “criar engenhosas artimanhas para maquiar o recebimento de propina”.
Na denúncia oferecida, o MPE também destaca que Valter José Kobori havia combinado com Paulo Zamar Taques para a manutenção do contrato após um almoço em uma peixaria do bairro Santa Rosa no qual participaram José Henrique Gonçalves e Pedro Jorge Zamar Taques. Informa também que ambos os casos estão muito bem fundamentados e com provas juntadas nos autos.
