O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou nesta quarta-feira, 16, que gostaria que seu texto tivesse “avançado muito mais” sobre a tributação de dividendos. Disse, porém, que o texto foi construído “dentro das possibilidades de votos e aprovação”.
“Pela minha vontade, a gente tinha avançado muito mais na questão de dividendos. Sempre defendi isso de maneira clara”, declarou, durante sessão da comissão especial para votar a proposta.
Segundo ele, porém, o tema deverá ser discutido no futuro. “Nada que enforque. Uma coisa que alivie as pessoas jurídicas de uma carga tributária excessiva, que taxe a renda do lucro como é feito no mundo todo. O Brasil, de uma maneira ou de outra, em algum momento, terá que enfrentar esse assunto”, disse.
Lira afirmou que houve a costura de “um texto médio”, que contou com o apoio de deputados de diversos partidos e vertentes, e que passará por uma nova discussão durante a votação em plenário, prevista para o segundo semestre.
O parecer de Lira manteve a previsão de cobrança de 10% de IR na fonte sobre lucros ou dividendos apurados a partir de 1º de janeiro de 2026. O deputado recusou o argumento de que o projeto tem caráter eleitoreiro e disse ser necessária responsabilidade “com as pautas sociais” e “ainda mais responsabilidade com a pauta econômica”.
Lira defendeu ainda uma discussão futura sobre a tributação sobre o consumo. “Temos que construir uma saída mais ampla para a reforma tributária da renda, para que ela se comunique mais com o consumo (…). Se vier no plenário, será muito bem-vindo o debate”, afirmou.
