Tchélo Figueiredo / Secon Cuiabá
O secretário de Fazenda de Cuiabá, Pascoal Santullo Neto, anunciou na tarde desta segunda-feira (29/02), no Palácio Alencastro, que o contribuinte cuiabano irá pagar quase 10% a mais no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2016. A atualização de valor foi baseada, segundo o gestor, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, a Prefeitura espera arrecadar R$ 136 milhões este ano com o IPTU.
Além disso, a pedido do prefeito Mauro Mendes (PSB), o secretário fará o levantamento de imóveis que estão inadimplentes para realizar as desapropriações. “Temos verificado que a maior inadimplência está nas grandes áreas. Os proprietários de grandes áreas que não pagam. Por determinação do prefeito nós vamos desapropriar as áreas e vamos fazer uma compensação”, disse Santullo.
Foram lançados R$ 224 milhões tributáveis a 249 mil imóveis territoriais e prediais. A estimativa é de arrecadar em torno de R$ 136 milhões. Neste ano, o valor do IPTU foi atualizado monetariamente em 9,93%. As alíquotas permanecem iguais às de 2014 e 2015, sendo 0,4% no caso de Imposto Predial e 2% de Imposto Territorial.
De acordo com o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, a ampliação do valor lançado em relação ao índice do IPCA só foi possível por meio da inclusão de aproximadamente 8 mil imóveis territoriais e prediais tributáveis na base cadastral do município. “A prefeitura cadastrou vários imóveis que anteriormente não estavam na planta. Tínhamos várias áreas urbanas que não estavam cadastradas”, explicou o gestor.
Entrega dos carnês
Com o lançamento do IPTU 2016, os contribuintes que quiserem emitir as guias de pagamento podem acessar o site do IPTU a partir das 8h do dia 1º de março. Já os carnês relativos aos imóveis prediais serão enviados a partir do dia 3 de março para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município.
Os contribuintes que não receberem o carnê até o dia 30 de março deverão retirar o Documento de Arrecadação (DAM) nas Lojas de Atendimento, ou pela internet através do site do IPTU para fazer jus ao desconto concedido.
Inadimplência
Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é de que a inadimplência reduza em aproximadamente 2% em relação ao ano passado – quando se alcançou o índice de 39% – especialmente na região Sul, devido às melhorias realizadas nos bairros, como pavimentação, construção de escolas e creches.
“As duas regiões que menos pagam tributos são a Norte a Sul. Por exemplo, o bairro Pedra 90 ficou esquecido ao longo dos anos pelo poder público, mas hoje acreditamos que, com a presença maior do poder público naquela região, como tem sido feito, a população se sensibilize e passe a recolher este tributo”, afirma.
Por isso, segundo ele, tem sido realizado um trabalho de levantamento dos terrenos nessas condições, para que haja uma compensação dos débitos por meio da desapropriação. A previsão é que o primeiro terreno a ser desapropriado é uma área especulativa de 12 mil metros quadrados, cujo proprietário possui uma dívida de R$ 680 mil junto ao município.
“Em parceria com a Procuradoria Fiscal estamos nos apropriando de terrenos particulares que têm débitos com o município, para que a área seja utilizada na construção de equipamentos públicos. Assim vamos mostrar à sociedade que o grande contribuinte inadimplente também sofre as sanções do poder público”, assegura. Com assessoria
