Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
A chapa do candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) Leonardo Campos, conseguiu reverter na Justiça Federal o prazo dado pela Comissão Eleitoral para que todas as chapas substituíssem membros considerados irregulares. A determinação é que seja feito intimação pessoal para todas as impugnações.
A decisão liminar foi deferida num Mandado de Segurança ajuizado pelo candidato a presidente, Leonardo Campos. Ele afirma que a Comissão Eleitoral da própria Ordem violou as prerrogativas dos advogados, ao começar a contar o prazo para a apresentação de defesa dos impugnados, a partir do anúncio via site da OAB-MT, e não a partir da intimação diretamente ao candidato.
“Não se pode em uma campanha como da OAB, onde falamos diariamente sobre a defesa das prerrogativas, termos elas violadas dessa maneira, de forma tão contundente no nosso pleito”, afirmou Leonardo.
De acordo com ele, a Comissão Eleitoral deverá refazer as intimações das impugnações novamente, porém terá que dar o prazo legal para que os advogados impugnados possam se defender, respeitando o devido processo legal e principalmente garantindo o direito de defesa daqueles que por ventura tenha sido impugnados.
“Temos que dar o prazo justo, para que todos, tanto os integrantes da nossa chapa, quanto os outros concorrentes, possam apresentar os documentos necessários para o pleito. E nunca poderemos concordar com a violação de prerrogativas dentro da nossa própria Casa”, declarou.
Pleito
Cinco chapas inscreveram-se para a eleição da OAB, que acontecerá no próximo dia 27 de novembro. Os candidatos a presidentes são Leonardo Campos, Pio da Silva, Fábio Capilé, Cláudia Aquino e José Moreno.
Com assessoria
