Foto:Gcom MT
O “Intercâmbio Cultural” deixará de existir no novo organograma da pasta da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Aproximadamente 700 artistas, mestres e produtores culturais, vindos de 50 municípios estavam cadastrados no Edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural em 2014 da Coordenação. Agora a concorrência de prestação de serviços será feita por meio de editais de programas a serem criados.
Este esclarecimento é do secretário da Secel-MT, Leandro Carvalho. “Nós estamos fazendo um levantamento daquilo que está em aberto para avaliar a materialidade de cada compromisso, a documentação, enfim, a previsão desses recursos, aonde estão. A prioridade neste momento é a revisão de convênios e contratos”, diz o secretário.
O último pagamento realizado pelo Intercâmbio Cultural foi no mês de novembro do ano passado, e a situação atual é que está sendo feito um levantamento dos compromissos assumidos pela pasta da Cultura (Sec-MT) anterior, antes da fusão com o Esporte (Seel).
A exemplo, o produtor cultural na área da música, com a prestação de serviço em palco, som e iluminação, Luiz Gonçalves Ferreira, o Biju, que tem 11 empenhos a receber de trabalhos realizados pela antiga Sec-MT.
“Eu tenho algumas pendências lá de empenhos já liquidados, prontos para pagamentos, que deveriam sair no final de dezembro e não ocorreu. Prefiro não falar o valor, mas é alto”, salienta Biju.
O DJ Adão Antônio da Silva também espera que, apesar do encerramento da Coordenação do Intercâmbio Cultural que a Secretaria continue abrindo as portas para os pequenos produtores culturais, que, segundo ele, não conseguem concorrer com a licitação das grandes empresas.
“Eu tenho R$ 15 mil para receber, mas foi empenhado apenas R$ 7,5 mil que tem nota fiscal que me custou R$ 500. O restante pode esquecer, porque até onde eu sei não abriram para empenho, porque parou o serviço. Se liquidou tem que pagar, porque apareceu no site, então se não pagar está errado. Tem vários outros artistas nesta situação”, ressalta o DJ.
Ainda não é possível saber o valor das contas a pagar de serviços prestados contratados pelo ex-governo Silval Barbosa (PMDB), porém, em breve será divulgado, sem data prevista.
Leandro Carvalho garante que os artistas, mestres e produtores culturais não ficarão desassistidos, e serão criados programas com a finalidade de dar oportunidade a todos os municípios e pessoas, por meio de editais e seleções abertas.
Onde serão formadas câmaras temáticas, com profissionais técnicos selecionados para cada uma das ações lançadas no decorrer do ano. Isso evitará o possível privilégio, por vínculo ou “amizade”. Também levará o fortalecimento das classes, que terão que se organizar para se prepararem a esses editais, bem como os municípios, que terão que ficar atentos quanto ao seu calendário de eventos, ou ações culturais.
Como funcionava o Intercâmbio Cultural?
A Coordenadoria de Ações Artísticos Culturais era responsável pelo Programa de Intercâmbio Cultural, que visa o incentivo e promoção de artistas, grupos, comunidades tradicionais e o terceiro setor no desenvolvimento das mais variadas linguagens artísticas e práticas culturais.
Era por meio dele que os 141 municípios poderiam solicitar serviços que atendiam as áreas das artes visuais, da dança, do teatro, da música, das novas mídias, do design, de serviços criativos, das humanidades, do patrimônio museológico, da diversidade cultural e de outras expressões culturais.
Ou seja, o cadastro era um incentivo ao artista com o intuito de fomentar as ações culturais e artísticas de todas as regiões de Mato Grosso, podendo se cadastrar pessoas físicas e jurídicas, de forma gratuita.
