Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) ocuparam, na manhã de ontem, a Fazenda Rancho Verde, localizada em Cáceres (220 quilômetros, ao oeste de Cuiabá). Eles alegam que a área de 1.600 hectares é improdutiva. Atualmente, aproximadamente 1.200 famílias do MST aguardam assentamento no Estado.
Da coordenação do MST, Lucineia Miranda de Freitas, a área é um latifúndio já vistoriado e considerado improdutivo. Porém, o processo corre na Justiça Federal há mais de 10 anos. “Como a justiça atrasa o processo, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não pode dar encaminhamento na desapropriação e assentamento das famílias”, disse.
Segundo ela, a ocupação vai permanecer até seja dado andamento no processo da fazenda. “O Incra fez uma vistoria e deu improdutiva. O proprietário recorreu e o juiz pediu uma nova vistoria. O Incra refez e deu improdutiva novamente e houve outro recurso”, disse.
Com isso, conforme Lucineia Freitas, a justiça pediu um laudo externo. “Mudou o juiz da comarca e deu ganho de causa ao proprietário sem a vistoria externa. Ou seja, ele desconsiderou o laudo do Incra, que recorreu e o processo parou”, explicou. “Enquanto isso, as famílias permanecem embaixo de barracos cobertos com lonas em situação de vulnerabilidade absoluta”, acrescentou.
A ocupação também faz parte da jornada de luta do MST em defesa da reforma agrária. “Entendendo a necessidade de enfrentar os retrocessos nas políticas sociais e para exigir ações de enfrentamento ao aumento da violência no campo e na cidade”.
Segundo Freitas, uma das últimas áreas a serem homologadas pelo Incra é a Zé da Paz, que fica em Acorizal. “Mas, a portaria é do ano passado”, comentou.
O MST cobra o assentamento imediato de todas as famílias acampadas no Estado, a resolução de conflitos que mantém permanentemente centenas de pessoas sobre o risco de morte. Eles também se posicionam contra a PEC do Teto do Estado e contra a Reforma da Previdência.
