O Governo de Mato Grosso, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (SESP), Ministério Público Estadual, entidades de terceiro setor, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Programa REM-MT e Arca Multincubadora (UFMT) iniciaram nesta segunda (30) a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF/MT). O plano irá nortear as ações do Estado pelos próximos quatro anos, de 2021 a 2024.
“A construção participativa é fundamental para que tenhamos êxito em nossas ações que têm como objetivo reduzir o desmatamento no Estado. Este plano, além de ser o direcionador de todas as ações do Estado, é também o instrumento que utilizamos para captação de recursos, como do Programa REM e do Fundo Amazônia/BNDES ”, pontuou o secretário- adjunto Executivo da Sema, Alex Marega, que presidiu o comitê executivo. O plano será elaborado com apoio da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force).
Durante a reunião, o consultor contratado pelo GCF Task Force, o Luiz Felipe Weissheimer, apresentou aos participantes a metodologia e o plano de trabalho para a execução do projeto. A previsão é que o plano esteja finalizado até fevereiro de 2021. É a partir deste planejamento estratégico que o Estado desenvolve os planos anuais de combate ao desmatamento (PPCD) e o Plano Operacional da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF).
Em Mato Grosso, o PPCDIF teve seu início como Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) em 2009, seguindo os parâmetros do Plano Federal, o PPCDAm. A partir de 2017, a terceira fase do plano passou a incorporar o conceito de Incêndios Florestais, passando a se chamar PPCDIF.
O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Bombeiro Militar Alessandro Borges, destacou a importância do plano para Mato Grosso: “Participamos dessa construção desde o início e foi graças a esse plano que tivemos a oportunidade de estruturar o Batalhão de Emergências Ambientais”, relembrou.
Revisão
Durante o encontro, os participantes também realizaram a revisão da terceira fase do PPCDIF para que os aprendizados sejam incorporados nas próximas etapas. O levantamento feito apontou que cerca de 83% das tarefas foram executadas total ou parcialmente ou estão em execução.
As ações da terceira fase tiveram foco principal na responsabilização e regularização ambiental. Para Marega, o esforço de Mato Grosso, somado aos investimentos feitos pelo Programa REM-MT em fortalecimento institucional, foram fundamentais para que o Estado revertesse a tendência de alta no desmatamento na Amazônia Legal. “Houve avanço do desmatamento em toda Amazônia Legal e vimos que nos últimos cinco meses os dados de alertas do DETER aprontaram uma redução média de 30% no desmatamento em Mato Grosso”, pontuou o secretário.
