No dia 02 de maio, o promotor de Justiça Mauro Zaque, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na qualidade das obras de pavimentação de rodovias, recuperações e serviços de manutenção empregados em Mato Grosso e também a atuação do Secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Para abrir o inquérito, Zaque considerou diversos procedimentos que tramitaram e tramitam pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa no tocante a má qualidade na execução das obras de pavimentação asfáltica e manutenção rodoviária.
O promotor assinalou ainda que a Sinfra tem se furtado de informar quais medidas estão sendo adotadas para reparos nas obras já realizadas. Conforme Zaque, “a ausência de avaliação e detecção de irregularidades em obras públicas estaduais pode restar caracterizado ato de improbidade administrativa”.
O Ministério Público também questiona a técnica de Tratamento Superficial Duplo (TSD). O órgão afirma que “é o muito comum que patologias como trincas de bordo ou borrachudos venham a surgir por ser o TSD- Tratamento Superficial Duplo muito vulnerável à infiltrações de água por se muito poroso”.
A portaria de instauração de inquérito notificou o Secretário Marcelo Padeiro para que as seguintes informações sejam prestadas: Qual é o Sistema de Custos para serviços de manutenção rodoviária e pavimentação asfáltica nas obras rodoviárias? Como é feita a composição de preços, abrangendo insumos de materiais, mão de obra, equipamentos e composições, que representam os serviços mais frequentes na construção civil? São acrescentados percentuais ou outros custos? Padeiro precisa informar ainda se existe um plano de reavaliação no Estado dos trechos de rodovia onde se optou por utilizar o Tratamento Superficial Duplo.
Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso também foi notificado para prestar informações.
