Trinta e nove servidores, entre técnicos e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), foram desligados nesta quarta-feira (21) após o término dos contratos – desde novembro foram 68 demissões pelo mesmo motivo. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais da área de Ciência e Tecnologia no setor Aerospacial (SindCT) cobra agilidade do Ministério do Planejamento na liberação das vagas para substituir o efetivo e diz que as demissões podem ameaçar projetos do Inpe.
O desligamento dos 68 servidores desde novembro faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Inpe e a Justiça para regularizar a situação dos contratos temporários. Esta quarta-feira, 21 de janeiro, era o prazo limite firmado em acordo para extinção dessa modalidade de contatros.
A medida é resultado de uma ação de 2013, do Ministério Público Federal (MPF), que apontou irregularidades nas contratações, que deveriam ter acontecido por meio de concurso público.
Por isso, desde novembro, os contratos vencidos deixaram de ser renovados e, com isso, houve redução no efetivo do órgão, principalmente do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos – mais avançado centro de previsão numérica de tempo e clima da América Latina. O Cptec opera emergencialmente desde o ano passado.
Dos 39 demitidos nesta quarta, 28 profissionais são do Cptec. Do total de 68 desligamentos dos últimos três meses, 54 são do setor.
Contratações
De acordo com o diretor do Inpe, Leonel Perondi, a expectativa é que a situação seja regularizada ainda neste mês com a portaria com a nomeação dos servidores aprovados no concurso realizado no ano passado. Perondi está em Brasília nesta quarta-feira e teria ido pedir ao governo agilidade nas contratações.
"Estamos implementando estratégias para manter nossas operações, mas é uma situação emergencial. No entanto, toda questão burocrática está resolvida e as vagas estão autorizadas pelo governo. Vamos poder contratar 68 servidores ainda em janeiro, sendo que 12 deles aguardam pendências judiciais, como recursos", disse ao G1. Para eftivar as contratações, o governo precisa publicar a portaria no Diário Oficial.
Sindicato
Para o presidente do Sindct, Ivanil Elifiário Barbosa, a situação ameaça um dos órgãos mais importantes do país.
Segundo ele, a entidade vê com o preocupação os desligamentos por fim de contratos dos pesquisadores e técnicos do Inpe nos últimos três meses.
"O Inpe e o CTA são desenvolvedores do Programa Espacial Brasileiro. Além disso, o Inpe atua na vigilância de fronteiras, combate ao narcotráfico, monitoramento de desastres naturais, das matas e outros serviços. São serviços fundamentais prestados à sociedade. O impacto dos desligamentos, apesar de não ser imediato, vai afetar os trabalhos a médio e longo prazo", disse.
O Inpe cumpriu todas as etapas do Termo de Ajuste de Conduta firmado com a Justiça e o concurso está homologado, agora a direção do instituto depende exclusivamente do governo baixar a portaria convocando os profissionais aprovados para pôr fim ao problema. "O Perondi está em Brasília para alertar sobre esse TAC e da necessidade de resolver a situação, que se agrava com as demissões", afirmou Barbosa
Segundo o presidente do Sindct, o impacto no Cptec e no Inpe não deve ser imediato com os desligamentos, mas é motivo de preocupação a médio prazo.
Outro lado
O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que pedido de nomeações para o Inpe está em tramitação, tendo como objetivo cumprir as obrigações assumidas com o Ministério Público Federal. O prazo para efetivar as contratações não foi informado.
O Inpe informou, por meio de nota, que encaminhou apenas em dezembro de 2014, ao Ministério, a lista de aprovados no concurso para substituição integral dos servidores desligados . O concurso aconteceu em maio.
Fonte: G1
