Foto Ahmad Jarrah/CMT-Arquivo
Com a crise política no País, muitos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estariam indagando um impasse e disputa política na escolha de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
O juiz titular será escolhido pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), terá mandato de dois anos e será julgador das eleições gerais de 2018, oportunidade em que serão eleitos o presidente, governadores do Estado, senadores da República e deputados federais e estaduais.
Nos últimos dias, a escolha do novo membro do TRE-MT se transformou em uma verdadeira batalha por imposições de deputados federais e senadores. Em reportagem do jornal A Gazeta, magistrados teriam confidenciado que esta é uma posição incômoda.
A lista tríplice, votada pelos desembargadores mato-grossenses, está na Presidência da República e aguarda a nomeação pelo presidente Temer.
“Não seria admissível que se desrespeitasse uma escolha da maioria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que pautou sua decisão em nomes técnicos e capacitados de advogados”, disse um dos decanos do TJMT.
O advogado Sebastião Monteiro foi o mais votado na lista, com 17 votos de 22 possíveis. Já o advogado Ricardo Almeida recebeu 14 de 22 votos possíveis, enquanto o jurista Oswaldo Cardoso recebeu 10 votos em 22 possíveis.
Caso Almeida seja escolhido, se trataria de uma recondução, já que o advogado ocupa uma vaga aberta na Corte. Todos os magistrados podem votar em até três nomes, por isso os candidatos poderiam receber até 22 votos.
O Pleno do TRE é formado por sete membros, dos quais dois são desembargadores que ocupam a presidência e a vice-presidência, respectivamente. O vice também é o corregedor-geral. É composto ainda por dois juízes de carreira e dois juízes classistas, que são escolhidos entre advogados de notório saber jurídico e um juiz federal de carreira.
As vagas são abertas e passam pela análise do Pleno do TJMT. Posteriormente, os candidatos têm seus nomes levados ao Pleno, que então escolhe os três mais votados para formar a lista. Cada vaga ainda tem seu substituto, escolhido e nomeado no mesmo processo dos titulares e com mandato de dois anos.
