Os índios da comunidade Xavante de Marãiwatsédé, divulgaram uma nota através do Ministério Público Federal (MPF) que repudia as declarações supostamente prestadas pelo Vice-Governador e Secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, que alegou ter a comunidade indígena autorizado a implantação de pedágio na BR 158, no interior da Terra Marãiwatsédé.
Confira a nota na íntegra
A comunidade indígena Xavante de Marãiwatsédé repudia as declarações supostamente prestadas pelo Vice-Governador e Secretário Estadual de Meio Ambiente, senhor Carlos Fávaro, que alegou ter a comunidade indígena autorizado à implantação de pedágio na BR 158, no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé.
As lideranças da comunidade indígena e a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, que estiveram reunidos com o Vice-Governador em Cuiabá, esclareceram que em nenhum momento da reunião cogitou-se a instalação de pedágio no interior da Terra Indígena e que não concordam com a proposição insinuada pelo Vice-Governador. As informações divulgadas pela imprensa geraram indignação da comunidade.
As lideranças indígenas informam que a comunidade tem autonomia para definir suas prioridades de desenvolvimento, não admitindo a negociação de seus direitos (art. 7º da Convenção 169, da OIT). A comunidade irá se reunir nos próximos dias para discutir as estratégias para agilizar o início das obras no contorno leste da rodovia, de modo a suspender o trânsito de veículos no interior da Terra Indígena.
A comunidade indígena e o Ministério Público Federal cobram do DNIT, do IBAMA e da própria FUNAI maior agilidade no licenciamento e início das obras do desvio. Ao Governo do Estado de Mato Grosso, esclarecem que a comunidade está atenta e não admitirá a manipulação de informações ou da própria comunidade indígena.
Entenda
Esta semana foi divulgado na mídia notícias de que para liberar o asfalto no trecho da BR-158 que corta a reserva indígena Marãiwatsédé, onde hoje vivem cerca de mil índios xavantes, na região de Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, o governo de Mato Grosso decidiu propor o pagamento de uma taxa aos índios, a partir da instalação de um pedágio na rodovia.
Segundo matéria do jornal Estadão, a concessionária assumiria a gestão da estrada, com o compromisso de repassar aos indígenas uma parte do valor arrecadado com o pedágio, que iria para um fundo administrado pelos próprios índios.
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A sugestão foi apresentada em uma reunião realizada no mês passado com a presença de representantes do governo do Estado, lideranças indígenas, membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Fundação Nacional do Œndio (Funai).
O defensor da proposta é o vice-governador e atual secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Carlos Fávaro, conhecido na região pelos anos em que ficou à frente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja).
‘O objetivo dessa ideia é provocar um debate. E os índios apoiam a proposta. Está na hora de tratarmos desse tema sem demagogia, sem hipocrisia. Não temos mais que dar espelhinho para índio. O que precisamos oferecer é dignidade, uma proposta que leve acesso à saúde, a uma faculdade, para que ele tenha direitos como qualquer cidadão‘, teria dito Favaro.
