Política

“Incentivos são para financiar campanha”

 
O presidente relata que essa prática está trazendo terríveis prejuízos à população e usando a tese de que se ele não conceder, outro Estado concede. “Usa-se a tese para se fazer outras coisas”, alerta Santos Neto.
 
Ao tomar a tese como verdadeira, os governos não fazem as perguntas mais importantes: “Essa concessão é boa para o Estado? Nossa população será beneficiada a ponto de o Estado deixar de arrecadar dinheiro?”, pondera o presidente. Ele coloca que as concessões de incentivos e renúncias fiscais têm que obedecer aos princípios constitucionais e não pode ser o avalista dos ‘contratos de gaveta’.
 
Como auditor fiscal, Santos Neto lembra as principais missões do fisco: prover o Estado de recursos para possibilitar a implantação de políticas públicas – ou, simplesmente, garantir arrecadação suficiente para garantir o funcionamento do aparelho estatal – além de promover a justiça fiscal: “Hoje, o próprio poder público origina a concorrência desleal e são os maiores promotores da injustiça social concedendo incentivos sem critérios”, revela o presidente.
 
Outros pontos levantados por Souza Neto são os discursos políticos sobre números de postos de empregos. A propósito, ele faz uma análise: “Se verificarmos os últimos dois governos, compararmos a quantidade de postos de trabalho criada através de incentivos propagadas nos palanques, veremos que a real criação desses empregos é tudo mentira. É um engodo!”.
 
Outro ferrenho defensor da concessão de incentivos acompanhada da máxima transparência é o deputado estadual Ademir Brunetto (PT): “O Mato Grosso, como estado periférico, precisa dos incentivos fiscais para alavancar o desenvolvimento, mas não nos moldes desse governo”.
 
Brunetto questiona as benesses fiscais, as porcentagens oferecidas e a contrapartida social dizendo que “o Governo Silval Barbosa transformou as informações que teriam de ser dadas à população numa imensa ‘caixa-preta’, tamanho o emaranhado de concessões”. E vai além, revelando que “apenas os ‘amigos do rei’ levam vantagem nesse governo!”.
 
 

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Política

Lista de 164 entidades impedidas de assinar convênios com o governo

Incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), elas estão proibidas de assinar novos convênios ou termos
Política

PSDB gasta R$ 250 mil em sistema para votação

O esquema –com dados criptografados, senhas de segurança e núcleos de apoio técnico com 12 agentes espalhados pelas quatro regiões