O município de Cuiabá é a cidade com a maior frota de veículos do Estado, com pouco mais de 404 mil veículos circulando diariamente nas ruas, segundo aponta os dados do Anuário Estatístico de Trânsito divulgado no mês de janeiro pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
Com toda essa frota circulando, é necessário ter um sistema de semáforos para ordenar de forma eficiente o trânsito, evitando acidentes e fazendo os carros andarem sem que fiquem presos em pontos de lentidão e em congestionamentos.
Uma das novidades para resolver o problema foram os novos semáforos instalados nos principais pontos e avenidas da cidade. Este trabalho, de competência da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), começou em 13 janeiro, mas já se arrasta com uma polêmica desde o início de 2017, os custos de R$ 15 milhões são apenas um dos pontos ainda não explicados.
O mecanismo de compra desse novo conjunto semafórico foi outro ponto questionado. Para a aquisição e implantação do sistema inteligente, a prefeitura de Cuiabá aderiu ao pregão eletrônico realizado pela prefeitura de Aracaju (SE) e contratou uma empresa especialista no trabalho de desenvolvimento de tecnologia para mobilidade urbana. O contrato firmado com a empresa está orçado em R$ 15 milhões.
Segundo a Semob, o investimento e a instalação dos novos sinaleiros são necessários para deixar o trânsito da capital mais ordenado, evitando possíveis panes nos aparelhos. O sistema ajuda a organizar o trânsito nos cruzamentos e pontos da cidade, dando segurança aos condutores de veículos, motociclistas e pedestres.
Porém, a instalação dos semáforos na rotatória da Av. Beira Rio com a Tancredo Neves próximo ao acesso da Ponte Sérgio Motta não foi tão bem aceita pela população. A questão virou o terceiro ponto de debate, tendo sido recepcionada com bastante espanto por todos que passam pelo local. A circunferência recebeu um total de 13 equipamentos nos quatro pontos de entrada e saída.
Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, a coordenadora de engenharia de trânsito da Semob, Adrielle Martins, explicou que foram realizados estudos no local por uma equipe de profissionais, especialista com atuação em outros países que têm experiência total no ramo de tráfego.
“Os estudos foram feitos com engenheiro de tráfego que já esteve em vários países, atua no ramo há 20 anos. Usamos um simulador para o estudo, levantamos voo com nosso drone para ver o fluxo de carros e a realidade do lugar”.
Ainda de acordo com a coordenadora, as péssimas condições no trânsito, como lentidão, motivaram a nova medida que vem sendo estranhada pelos motoristas, pois isso fará o trânsito andar nos pontos onde os motoristas ficavam parados por dificuldades de adentrar a rotatória.
“Eu sempre tenho dois fluxos que vão estar prejudicados, um sai livre e nos próximos com mais dificuldades de adentrar a rotatória devido ao que vem vindo, isso acarreta filas”, relatou.
Os novos semáforos (inteligentes) dispõem de alta tecnologia, todos vêm equipados com um software para monitoramento do trânsito em tempo real. Todos eles são equipados com câmeras e quando entrarem em funcionamento farão a leitura de onde está sobrecarregado, havendo alteração do tempo de abertura e fechamento, fazendo os carros andar.
“Nos pontos onde havia filas de carros, com pequena lentidão, vai começar a andar, já no fluxo onde não havia dificuldade de entrar na rotatória os motoristas irão realizar uma parada obrigatória quando o semáforo estiver vermelho, já não irão conseguir entrar com a mesma facilidade de antes”, explica.
Os estudos da Semob que mostraram os pontos de lentidão no trecho da rotatória apresentavam realidades distintas. No período da manhã, Várzea Grande sentido Tancredo/ Av. Beira Rio apresentava lentidão. Já no decorrer do dia, essa realidade alternava, tinha uma inversão, Av. Tancredo Neves sentido Ponte Sérgio Motta tinha trecho de lentidão em cerca de 300 metros. O novo modelo irá mudar essa dificuldade enfrentada pelos motoristas que passam por este trecho.
Na primeira etapa serão implantados 30 cruzamentos semafóricos. A data de ligamento ainda não foi definida, porém, a previsão é que até o final de fevereiro ou início de março comecem a ser ligados os aparelhos para funcionamento na Grande Cuiabá.
Em uma segunda etapa, outro ponto que pode ser implantado o conjunto de semáforos é a rotatória da Avenida das Torres. Porém, o local ainda passará por estudos que definirão qual decisão será adotada pela Semob.
Opinião dos motoristas
A implantação do novo modelo divide opiniões entre os motoristas e comerciantes da região. Até mesmo os turistas que visitaram Cuiabá estranham o novo modelo.
Para a empresária Fabina da Silva, que possui uma empresa na esquina de uma das entradas da rotatória, a implantação dos semáforos pode ajudar na diminuição de acidentes ocorridos no trecho. De acordo com ela, praticamente todos os dias ocorrem pequenos acidentes no local devido ao grande fluxo de veículos e falta de atenção dos motoristas.
“As pessoas prestam mais atenção em quem está na frente e observam apenas o contorno, esquecendo o restante. Eu estou aqui na frente e sempre vejo isso”.
Ainda de acordo com a comerciante, a calçada de estacionamento que fica na frente do seu estabelecimento virou ponto de espera para chegada do socorro em dias que ocorrem pequenos e acidentes.
“Eles sobem aqui na calçada e ficam aguardando o carro do guincho chegar. Eu pensei logo: isso aqui só vai parar no dia em que colocarem um semáforo, porque é demais”, relatou.
Para o casal de turistas Rafael Firmino e Germana Gomes, que já visitou 11 estados do Brasil e até mesmo outros grandes centros no estrangeiro e dirigiram em Cuiabá, a presença de semáforos no ponto da rotatória é uma novidade, observada de forma negativa, e nunca vista antes em outro lugar. Para a advogada, implantar semáforos em rotatória é usar dois equipamentos, pois ambos têm a mesma finalidade.
“Dois instrumentos com a mesma função para atingir um só objetivo: é desperdício de recursos financeiros e tumulto de instrumento de trânsito”, comentou.
Para o servidor público que atua no Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, instalar semáforos naquele local pode alterar um sentido normal do trânsito que já é realizado pela rotatória.
“Entendo ser totalmente inviável, pois atrapalha a fluidez normal de veículos causando ainda mais transtornos e a impaciência dos condutores”, relatou o motorista.
Para o motociclista Pedro Castro Carvalho, a implantação dos semáforos vai tornar o tempo de passagem igual para todos, porém seria preciso remover a rotatória.
“O bom é que cada um vai ter um tempo para passar, mas em outras cidades onde há rotatória elas foram tiradas para colocação do sinaleiro, e por que aqui não fizeram o mesmo? Tem certas coisas não dá para entender”, relatou o motoqueiro.
Os novos semáforos na mira do MPE
Após denúncias realizadas pelo Observatório Social de Cuiabá (ONG), que protocolou um documento diretamente no Ministério Público Estadual mostrando as possíveis irregularidades, o MP instaurou inquérito civil para apurar os possíveis problemas ilícitos apontadas no documento feito pela ONG.
Um dos questionamentos realizados pelo Observatório é com relação à ausência de um estudo técnico sobre a implantação do sistema e a justificava quanto à necessidade.
Na época da denúncia, a ONG pontuou uma série de “atos suspeitos” do processo. Um deles se tratava da recomendação da Procuradoria-Geral do Município, que foi ignorada. Além disso, outros pontos foram questionados, o pedido de autorização do secretário de Mobilidade Urbana Antenor Figueiredo Neto junto à prefeitura de Aracaju para adesão de contrato que já teria sido assinada com um mês de antecedência, o que impossibilitava um tempo adequado para avaliar o andamento do processo.
Além disso, outro ponto que chama atenção no documento é que a pesquisa de preços foi realizada sem visita técnica para que o orçamento pudesse ser realizado pela empresa.
Diante desses e outros questionamentos, o MPE, por meio da 35ª Promotoria de Justiça Especializada em Contas, solicitou à prefeitura de Cuiabá cópia de todo o processo administrativo do processo de contratação da empresa Mexicana Semex S.A de C.V, especializada no fornecimento e implantação dos semáforos e responsável pelos trabalhos em Cuiabá.
Por meio de sua assessoria, o MPE informou ao jornal que o processo SIMP nº 002784-005/2017 ainda está em andamento na 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá. E que as informações solicitadas da Semob e da empresa contratada foram recebidas pela instituição e estão em processo de análise.
Ainda de acordo com o MPE, embora as obras estejam acontecendo na cidade, se for detectada alguma ação fraudulenta no processo de contratação da empresa, os autores responderão pelos atos de improbidade.
