O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, decretou o arresto num imóvel registrado no nome do bacharel em Direito, Samir de Matos, acusado de aplicar golpes financeiros milionários em Cuiabá.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (25), atinge um apartamento do Edifício Privilége, em Cuiabá.
A liminar atendeu parcialmente o pedido feito por uma vítima do bacharel. Ela alegou na Justiça que entre novembro de 2018 e junho de 2019, disponibilizou ao acusado e a Luiz Henrique Moreno Lemos o valor total de R$ 387.350,00, para que fossem realizadas operações na Bolsa de Valores e Mercadoria e Futuros, com a promessa de devolver o saldo investido com respectivos juros de rentabilidade.
Porém, Samir deixou de cumprir suas obrigações em novembro de 2019. Logo depois, a vítima tomou conhecimento de que ele teria desaparecido da Capital, após aplicar golpe acima de R$ 16 milhões. Diante disso, a mulher apontou diversos bens que estariam ligados ao bacharel em Direito para que fossem arrestados pela Justiça.
Ao analisar os autos, o juiz concluiu que o caso atendeu os requisitos de probabilidade de direito e risco de dano útil ao processo.
“Demais disso, entendo que os documentos ora anexados demonstram robustamente, ao menos neste momento processual de cognição sumária, que a Exequente possivelmente tenha caído em possível estelionato praticado pelo 1º Executado, conforme faz prova a notícia carreada (…) e Boletins de Ocorrência registrados tanto pela Credora quanto pela mãe do Devedor citado nos quais narram que o 1ºExecutado estaria deixando a cidade para “sumir” e que “não vai manter contato” (…), o que, inclusive, corrobora com a incerteza em receber os valores que lhe são devidos”, destacou Yale.
“Quanto ao perigo de dano, entendo suficientemente demonstrado à medida que a Exequente logrou êxito em demonstrar que despendeu quantia considerável em razão dos mútuos firmados, experimentando prejuízos financeiros e imediatos, estando ainda impedida de usufruir dos valores que foram transferidos aos Executados, porquanto vencidos os contratos e ainda não recebeu as quantias estipuladas e que lhe seriam devidas, incorrendo até mesmo no locupletamento ilícito dos Devedores”, apontou.
Contudo, o juiz constatou que parte dos bens citados pela na ação não pertence ao acusado e, sim, a terceiras pessoas. Por isso, determinou o arresto apenas ao apartamento, que está registrado no nome de Samir.
Ainda na decisão, o juiz determinou a indisponibilidade de eventuais ativos financeiros e da transferência de veículos pertencentes ao acusado.
Esta é a segunda vez que o imóvel foi alvo de arresto. No início do mês, a Justiça atendeu o pedido de uma outra vítima e expediu a ordem judicial, visando garantir futura execução judicial.
Investigação
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), instaurou investigação preliminar, no fim do mês passado, para apurar as acusações contra Samir. Segundo as denúncias, há aproximadamente 70 vítimas e o prejuízo estimado pode chegar a 60 milhões.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, inicialmente os fatos estão sendo tratados como crime de estelionato, uma vez que as vítimas ouvidas até o momento disseram que negociaram em particular com o suspeito.
