A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma força tarefa para combater desvio de dinheiro público da Associação Beneficente e Educacional Santo Antônio do Pedregal, conhecida por “Creche do Pedregal”, em Cuiabá-MT. Uma idosa de 73 anos, suspeita de envolvimento no esquema, foi presa na ação.
A Operação Abesap, que é coordenada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) também cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e três de afastamento cautelar. As ordens foram expedidas pela Sétima Vara Criminal da Comarca da Capital.
A investigação teve início após registro de ocorrência na Delegacia Fazendária, informando que ex-colaboradores que prestaram serviço na creche, mesmos desvinculados da Associação, estavam lançando notas fiscais eletrônicas como se ainda prestassem serviços à instituição.
Durante a investigação, foi apurado que nos últimos três anos, a entidade recebeu mais de R$ 1 milhão de recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, tendo recebido neste ano R$ 403.474,50.
Para justificar os gastos dos repasses, foram criados colaboradores fantasmas, cujo valor era desviado em proveito da investigada, Cleusa Maria da Silva, de 73 anos.
Levando em consideração os valores recebidos com a criação de pelo menos 08 prestadores de serviço “fantasmas”, devidamente identificados, a investigada desviou mais de R$ 200 mil, sendo que em nome de uma delas, lançou-se R$ 63.142,23 em notas fiscais eletrônicas.
Além disso, a investigada informou a Secretaria Municipal de Educação sobre o atendimento de 190 crianças, quando atualmente estavam matriculadas apenas 90 crianças na instituição, das quais era cobrada a mensalidade de R$ 150,00 por aluno matriculado, contrariando o que dispõe o Termo de Fomento: “sem nenhuma cobrança financeira aos alunos ocupantes das vagas”.
Assim, o valor cobrado pela investigada a título de mensalidade dos alunos, custeia toda a despesa de pessoal da Associação investigada
Durante o trabalho investigativo, Cleusa Maria da Silva, também “corrompeu” uma das testemunhas, oferecendo dinheiro para que caso fosse intimada a comparecer a Delegacia de Polícia, deveria “mentir e dizer que trabalha na Associação até os dias atuais”.
Participaram da ação, Policiais Civis da Defaz, Deccor e GCCO com apoio da Politec e Superintendência Regional do Trabalho.
