Em 2023, quase um terço dos municípios brasileiros ainda utilizava lixões para disposição final de resíduos sólidos. A modalidade é considerada “a pior maneira de destinação final do resíduo”. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e dar fim aos lixões até agosto de 2023. Entretanto, 21,5% desses municípios ainda contavam com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos”, apontou o levantamento do IBGE.
Entre as Grandes Regiões, os lixões ainda eram usados em 73,8% dos municípios no Norte, 51,6% no Nordeste, 52,9% no Centro-Oeste, 12,1% no Sudeste e 5,7% no Sul.
Em 2023, 31,9% dos municípios brasileiros utilizam lixões, 28,6% adotavam aterros sanitários, e 18,7% possuíam aterros controlados.
Quanto à coleta seletiva, ela existia em 3.364 dos municípios com algum serviço em manejo de resíduos, 60,5% do total. Uma fatia de 56,7% implementava instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, “indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos municípios”.
No Brasil, 5.557 municípios possuíam serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e 4.093 deles (73,7%) tinham o trabalho de catadores informais. As entidades de catadores atuando na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 municípios (27,0%).
Em todo o País, havia algum dispositivo de drenagem e manejo de águas pluviais em 5.348 municípios (96,0%) em 2023. O Sudeste tinha 99,6% dos municípios com cobertura do serviço, ante 89,3% no Nordeste.
Em 2023, 24,5% dos municípios tinham soluções baseadas na natureza como estratégias sustentáveis de drenagem, enquanto 57,5% não tinham, e outros 18,0% não souberam informar. Para 2.872 municípios, a falta de incentivos financeiros ou fiscais e previsão orçamentária foi a maior dificuldade em implementar soluções baseadas na natureza.
