O Hospital de Câncer de Mato Grosso terá atendimento parcialmente suspenso na quarta-feira (15) e quinta-feira (16) por falta de repasse da Prefeitura de Cuiabá. Caso não haja pagamento, na sexta-feira (17) todas as atividades serão paralisadas. Há 3 meses de atraso do repasse e a dívida soma R$ 6,3 milhões.
O presidente da unidade, Laudemi Moreira Nogueira, afirmou que em 10 de novembro foi realizada reunião com a secretária Municipal de Saúde, Ozenira Félix, e acordado o pagamento parcelado da dívida, mas o compromisso não foi honrado.
“Na semana passada nos reunimos com a secretária, no gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, com equipe do Hospital Santa Helena e Hospital Geral. Nós cobramos a secretaria e ela nos disse ‘não vou mentir para vocês. Nós gastamos o dinheiro de vocês’. Ela admitiu que usou o dinheiro dos hospitais com outra finalidade”, revelou o diretor.
Segundo Nogueira, os repasses do Fundo Nacional de Saúde está em dia, na conta do município. No entanto, o depósito na conta do hospital só é feito após 90 dias, por “costume”. Ele afirma que em gestões anteriores havia demora no pagamento, mas acordos eram feitos e honrados.
Por conta dos atrasos nos pagamentos, o Hospital vem se mantendo com ajuda de doações e campanhas realizadas. Por conta da pandemia, tais ações se tornaram inviáveis e o dinheiro também ficou escasso para pagar as despesas de manutenção do hospital, que giram em torno de R$ 2 milhões mensais.
Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o pagamento em alguns meses foi feito de forma parcial por conta na redução nos atendimentos ofertados. Sobre a justificativa, o presidente afirma que é infundada, pois em abril foi sancionada a Lei 13.992, que determina pagamento integral aos hospitais independente da meta contratual.
Durante a pandemia, as consultas foram suspensas e atendimentos reduzidos em 30%.
“Não temos mais condições de receber pacientes. A empresa que nos fornece oxigêncio deu 72 horas para quitarmos dívidas ou irá suspender fornecimento. O prazo acaba hoje. Por milagre conseguimos manter atendimento digno aos pacientes até agora”, destacou o diretor técnico do Hospital de Câncer, Diogo Leite Sampaio.
Atualmente, o Hospital atende a mil pacientes para quimioterapia adulto, 600 para hematologia, 89 quimioterapias pediátricas e 96 radioterapias.
Com o tratamento interrompido, pacientes terão tratamento prejudicado e poderão morrer. O mesmo acontece com aqueles que estão em exames para diagnóstico.
Outro lado
Sobre as acusações do Hospital, a Prefeitura de Cuiabá encaminhou a seguinte nota:
A respeito de atraso nos repasses ao Hospital do Câncer, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
– Todos os pagamentos relativos às pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de tempo de dois a três meses.
– Com o advento da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde deu duas opções de pagamento aos filantrópicos: por produção ou pela média de atendimentos. O Hospital do Câncer optou continuar recebendo pelo número de atendimentos, que até então era alto.
– Contudo, o que se observou na realidade foi a queda nos atendimentos do Hospital do Câncer durante a pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuição dos valores a serem recebidos pelo hospital.
– Diante disso, o Hospital do Câncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, passando a levar em conta a média de atendimentos e não mais a produção.
– A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde entendeu não ser possível fazer tal alteração após a opção inicial da instituição. No entanto, após a posse no cargo de secretária de Saúde, Ozenira Félix se reuniu com a equipe técnica e com o presidente do Hospital do Câncer, Laudemi Nogueira, e decidiu aceitar a solicitação, passando a pagar pela média.
– Independentemente disso, a Secretaria Municipal de Saúde formalizou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Câncer e aguarda resposta do mesmo sobre aceite ou não. Havendo concordância, a mesma proposta será estendida aos demais hospitais filantrópicos, caso julguem necessário.
– Tal proposta consiste no pagamento de valor fixo mensal aos filantrópicos por parte da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Caso haja prestação de serviço maior que o valor pago, no mês seguinte é paga a diferença. Em caso de serviço a menos, o valor é descontado. Com isso, a Secretaria espera acabar com a diferença de tempo de dois a três meses que existe atualmente entre a prestação de contas e a efetivação dos pagamentos.
– Com relação aos atrasos anteriores, a Secretaria informa que já quitou parte dos valores na semana passada e que participou de reunião juntamente com os três hospitais filantrópicos de Cuiabá e a Secretaria de Estado de Saúde, que tem cerca de R$ 25 milhões a repassar ao Município.
– A resposta dada pelo Estado é de que a situação seja regularizada ainda nesta semana, mediante verificação de todos os procedimentos.
