Os atendimentos e serviços de obstetrícia e referência de pacientes nefrológicos, os serviços de oncologia, UTI adulto e neo natal do Hospital Santo Antônio relacionados à pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) serão mantido, somente, até este domingo, 14.
A decisão tomada pelo Conselho Diretor da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (480,9 km de Cuiabá), que é quem administra o Hospital Santo Antônio, e informada, através de ofício ao Governo do Estado no último dia 08 de janeiro (protocolo 7883/2018) é baseada no atraso de repasses para com a instituição. O montante da dívida com internações regulares chega à cifra de R$9,4 milhões.
O último repasse, ou seja, pagamento que o Governo efetuou, foi do mês de julho de 2017 totalizando, assim, cinco meses e meio de atraso, haja vista que o repasse de julho não foi feito em sua integralidade.
Outras tentativas de negociação já foram feitas com o Governo, todas sem sucesso. O ofício protocolizado em 27 de junho de 2017 (protocolo nº 584210/2017) informou, caso não houvesse a regularização dos pagamentos, a possível paralisação dos serviços. A notificação extrajudicial (protocolo 621.826/2017), protocolizada em 17 de novembro de 2017, não foi respondida pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
O Conselho Diretor alega que a inadimplência do Governo tem comprometido a estrutura de atendimento aos pacientes do SUS, pois médicos têm abandonado a instituição para procurar outras formas de subsistência. O déficit no orçamento da instituição dado a inadimplência do Estado também começa a afetar as famílias dos colaboradores, pois a Fundação já começa a encontrar dificuldade de honrar com o pagamento dos salários.
A decisão do Conselho foi comunicada à Prefeitura de Sinop, ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Municipal de Saúde e ao Conselho Regional de Medicina, pois o Hospital Santo Antônio absorve pacientes de toda a região norte de Mato Grosso. São feitos, em média 200 partos mês, o que dá, pelo menos, 6 a 7 por dia, chegando, até a 12, às vezes. A oncologia recebe cerca de 400 pacientes para tratamento quimioterápico por mês e, fora Sinop, a única referência seria a capital do Estado.
A inadimplência e omissão do Governo do Estado pode causar um sério caos na saúde pública de toda uma região que, somada, chega próximo da casa de 1 milhão de pessoas.