O Projeto de Lei número 248/2016 prevê que a sala de parto natural ou humanizado seja obrigatória em todos os hospitais e maternidades públicas e privadas de Mato Grosso. Proposto pelo deputado Eduardo Botelho (PSB), a lei garante ainda que o parto seja acompanhado por médicos (as) obstetras e demais especialistas e deve ser utilizada pela mulher que assim desejar.
No Brasil, o índice de parto por cesárea é 43%, muito longe do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em que a porcegem ideal seria de 15%. Contudo, algumas famílias estão optando por um caminho mais natural e menos intervencionista, mas neste mês de maio, um caso chamou atenção da população mato-grossense.
O hospital São Mateus, em Cuiabá, fechou a sala de cirurgia que disponibilizava para realização do parto humanizado há mais de 15 anos. Segundo o médico obstetra, Victor Rodrigues, o hospital o informou que os gritos das pacientes em trabalho de parto incomodavam o repouso dos demais pacientes internados na ala.
Em nota, o hospital explicou que “não tem ambiente apropriado para realizar partos humanizados”. E diz que os partos feitos em quartos sem o suporte pode “colocar em risco a segurança da mãe e do recém-nascido”.
Conforme a propositura, no parto humanizado, a mulher é incentivada a se informar e a fazer suas próprias escolhas. Seus desejos são acolhidos e respeitados. Nenhum procedimento é rotineiro: as intervenções são feitas de forma criteriosa e apenas quando realmente necessário.
Se a lei for aprovada, as gestantes terão tranquilidade para parir os seus filhos de forma natural, em um ambiente hospitalar garantido por lei.
Em São Paulo, todas as gestantes que realizam o parto na rede pública de saúde tem o direito ao parto humanizado, segundo a Lei 15.759/2015.
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