O Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste (240 km de Cuiabá) condenou Francisco Edson da Silva a 11 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra sua companheira, Sebastiana de Almeida Cardoso Sabadin. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21) e reforça mecanismos de proteção coletiva às mulheres.
Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em 23 de junho de 2024, quando o réu, após ingerir bebidas alcoólicas, desferiu um golpe com arma branca na região torácica da vítima. A tentativa de homicídio só não foi consumada graças ao atendimento emergencial prestado pelo Samu, que garantiu a sobrevivência da mulher.
A condenação manteve a qualificadora de feminicídio, considerando que o crime ocorreu por motivo da condição de sexo feminino, em ambiente doméstico e familiar, e se amparou nos artigos 121, §2.º, inciso VI e §2.º-A, I, combinados com o artigo 14, II, do Código Penal, que trata da tentativa. A pena levou em conta a gravidade do ato, incluindo a necessidade de cirurgia emergencial e as sequelas permanentes sofridas pela vítima, além da confissão parcial do acusado.
A juíza Luciana Braga Simão Tomazetti determinou que Francisco Edson não poderá recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva decretada desde o dia do crime. Também foi mantida a medida cautelar de proibição de contato com a vítima e familiares. “A condenação representa uma resposta firme da sociedade contra a violência de gênero”, afirmou a promotora Tessaline Higuchi, da 1ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste.
