O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como “muito boa” a reunião que teve na manhã desta quarta-feira, 15, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. Ele relatou ter levado ao conhecimento do parlamentar alguns cenários, considerando a importância de consistência entre as diversas legislações para o Orçamento.
“Não adianta aprovar uma lei numa direção e outra em outra direção”, disse Haddad a jornalistas, na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília. “As leis têm todas de convergir para o mesmo cenário, e esse cenário tem de ser consistente para que nós tenhamos uma execução orçamentária como nós chegamos em 2024 e 2025 – uma execução orçamentária tranquila, sem surpresa para ninguém.”
O PLDO seria votado na terça-feira, 14, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, mas a apreciação do texto acabou adiada a pedido do governo, que estuda alternativas após ter sofrido um revés com a derrubada da Medida Provisória (MP) 1.303, que turbinava a arrecadação do ano que vem. “A LDO não está atrasada ante anos anteriores”, acrescentou.
O governo ainda precisa definir as alternativas para compensar as perdas após a derrubada da MP. Nesta quarta-feira, Haddad relatou que vem conversando com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema, mas que ainda não há uma reunião marcada para tratar do assunto.
O ministro se recusou a dar detalhes sobre as discussões com Alcolumbre. Ele explicou que, em um dos cenários, o orçamento de 2026 seria mantido como está. Em outro, seria necessário fazer mudanças nas diversas propostas em estudo pelo Legislativo, com o objetivo de manter a consistência das leis que tratam sobre o orçamento do ano que vem. Esses pontos devem ser discutidos até o fim da semana.
Haddad disse que diversos pontos da MP 1.303 eram consenso entre os parlamentares, citando o controle de cadastros – que reduziria os gastos previstos para o ano que vem – e a mudança nas compensações tributárias. Sozinha, essa medida renderia ao governo R$ 10 bilhões este ano, e outros R$ 10 bilhões em 2026. “Nem entendi por que isso não foi apreciado, porque era uma coisa que todo mundo concordava”, disse.
