Marcos Lopes/ALMT
Na manhã desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) disse durante seu discurso que o legislativo não é um poder subserviente ao governador Pedro Taques (PSDB). O tucano abriu os serviços da AL, no segundo ano da 18ª legislatura e prometeu que o ano será um período difícil e de votações importantíssimas.
Malof explicou que além dos trabalhos internos previstos, haverá também a votação de mensagens do Executivo e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017). “Vamos entregar uma revisão da constituição estadual até agosto deste ano, além da revisão do regimento interno e prosseguiremos com a reforma administrativa da assembleia”, comentou.
O tucano reclamou das criticas feitas pela imprensa no ano passado sobre a ‘pecha de submissão ao Executivo’. “No ano passado houve muitas criticas, sobre uma subserviência deste poder em relação ao Executivo. Isso foi usado de forma politica, mas fiz questão em justificar em números de emendas nos projetos e acredito que deixamos muito claro essa relação com todos os poderes”, reclamou Guilherme. Os deputados estaduais apresentaram mais de 350 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e outras 60 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O parlamentar concluiu seu discurso dizendo que haverão muitos temas importantes a serem votados pelos legisladores. “Essa casa vai enfrentar algumas discussões importantíssimas este ano. A conclusão das CPI’s, as mensagens que aqui estão para serem votadas como o estatuto da micro e pequena empresa, a questão previdenciária que interfere na vida de todos os servidores e temos a mensagem sobre o Detran também de suma importância”, concluiu.
Primeira sessão do ano
Durante a sessão plenária solene de instalação da segunda sessão legislativa da 18ª legislatura, Maluf reforçou que a Assembleia Legislativa vai continuar trabalhando para oferecer respostas concretas à sociedade.
“A população está cada vez mais exigente com relação à gestão eficiente, à transparência e à lisura nas contas públicas, o que torna o desafio ainda maior num parlamento como o nosso”, comentou Maluf.
De acordo com o presidente, o primeiro ano desta legislatura foi de muito trabalho, eficiência e transparência. “Uma ampla reforma administrativa reduziu gastos e melhorou a qualidade dos serviços, permitindo pela primeira vez a devolução de recursos ao governo [R$ 20 milhões] para a aquisição de 150 ambulâncias.
Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, o defensor-geral Djalma Sabo Mendes, deputados estaduais e a sociedade.
'Cooperação entre os poderes'
O secretário da Casa Civil, Paulo Taques, representando o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, destacou que todos os avanços do estado passam pela Assembleia e “a clareza nas decisões dos parlamentares” foi fundamental no primeiro ano da atual administração. “Este Poder (Legislativo) teve um papel extremamente importante nas decisões da democracia mato-grossense”, destacou ele.
Durante a sessão, Taques entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), a mensagem do governo, contendo o planejamento para 2016.
Taques também lembrou que a Assembleia realiza trabalho independente dos demais poderes. “Em nenhum momento o governo atentou as decisões do Legislativo. Há uma independência histórica, principalmente, como foi em 2015”, afirmou ele.
Outro ponto lembrado pelo chefe da Casa Civil foram os 57 projetos de leis encaminhados pelo governo à Assembleia, do qual 39 deles aprovados.
Para 2016, o secretário da Casa Civil espera um ano difícil, quando 2015, no entanto, aguarda a cooperação da Assembleia Legislativa nas discussões das mensagens governamentais.
“Este ano só será vencido com a parceria entre os Poderes, caso contrário não vamos a lugar algum. Temos a responsabilidade de continuar dirigindo Mato Grosso e o tornando um lugar menos sofrível para a população”, definiu Paulo Taques.
