A Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma força tarefa contra um grupo que teria sonegado cerca de R$ 50 milhões em 2020 ao burlar um posto de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda no município de Barra do Garças (509 km de Cuiabá). Ao todo, a Justiça Estadual expediu 31 mandados na Operação Mustela Putorius.
A investigação apontou que a organização seria responsável por um esquema de sonegação fiscal consolidado com o “furo” de posto, cujo fato gerou prejuízo aos cofres estaduais. Conforme a apuração da PJC, a ação dos batedores/atravessadores investigados auxiliou de 15 a 20 caminhões diariamente, que deixaram de recolher diversos tributos – sendo a maior parte em ICMS incidente sobre o grão escoado a outros estados da federação.
Com a deflagração da operação e coibindo a prática criminosa investigada, o Governo do Estado estima um aumento de receita aos cofres públicos.
Furo de posto
O trabalho teve início a partir do recebimento de informações da Corregedoria Fazendária e Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito sobre irregularidades detectadas no Posto Fiscal da Sefaz em Barra do Garças. Os dados indicavam indícios de ações articuladas por um grupo criminoso, liderado por um ex-colaborador, voltado para a prática de sonegação fiscal.
Além disso, os integrantes da organização criminosa ameaçaram colaboradores e servidores do Posto Fiscal durante as atividades funcionais.
Durante a investigação da Polícia Civil, foram reunidos indícios robustos contras os grupos criminosos responsáveis por orientar condutores de caminhão a simular a parada no Posto Fiscal, passando pela unidade sem a devida fiscalização, além de transmitir aos motoristas os melhores horários e rotas alternativas para escaparem da atuação fiscalizatória.
Diante dos elementos coletados durante a investigação, a Defaz representou pelos mandados judiciais, que tiveram manifestação favorável da 14ª Promotoria de Justiça da Capital, e foram deferidos pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Barra do Garças, Aragarças (GO) e Balneário Barra Sul (SC).
Nome da Operação
Mustela Putorius é o nome científico do furão, remetendo à ideia de “furo” ao Posto Fiscal.
