Servidores públicos estaduais em greve pelo pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) ocuparam o saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã desta terça-feira (07) e aguardam resultado da reunião de líderes sindicais que acontece neste momento com um grupo de parlamentares.
Os sindicalistas estão pedindo uma explicação dos deputados quanto a alegação do secretário de Estado de Planejamento, José Bussiki, feita na última quinta-feira (02) de que a responsabilidade pela retirada da previsão de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi o Legislativo.
“Essa declaração foi extremamente irresponsável”, afirmou o presidente Guilherme Maluf (PSDB), mesma análise feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Superior de Mato Grosso (Sintesmat), Luiz Wanderlei referindo-se a afirmação de Bussiki de que o Governo enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com previsão de 7,5% da reposição inflacionária.
O secretário de Planejamento foi categórico ao afirmar que “nós mandamos o Orçamento e isso é analisado pelos deputados, feitas emendas e é votado. E, na hora de se aprovar, se aprovou orçamento sem RGA. Não tem, na dotação orçamentária de pessoal, valor suficiente para se pagar RGA”.
Desaparecidos
Diretores do Sindicato da Saúde e Meio Ambiente (Sisma) e do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sintema) estariam em lugar incerto na manhã desta terça. A estratégia seria de protelar o recebimento da notificação de ilegealidade da greve.
Agora a pouco, por volta das 11h30, a assessoria de imprensa do Sisma informou que decisão determinou o imediato retorno às atividades, mas até aquele momento o SISMA, por meio de seu presidente, Oscarlino Alves não havia sido notificado oficialmente da decisão. O Tribunal de Justiça fixou multa diária ao sindicato de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o descumprimento da decisão. Quanto ao ponto do servidor, não ficou determinado o corte imediato, o que será analisado no julgamento do mérito da ação.
