Foto: Michel Alvin
A Prefeitura Municipal de Cuiabá conquistou na Justiça uma liminar considerando ilegal a greve dos médicos da capital, marcada para iniciar as 12h desta sexta-feira (10). Atendendo a ação proposta pela Procuradoria Geral do Município, a desembargadora Maria Helena Póvoas decidiu que o movimento grevista é ilegal. O descumprimento da decisão implicará ao sindicato multa diária de R$ 20 mil.
A greve foi deflagrada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), que justificou o descumprimento do acordo firmado com a Prefeitura em fevereiro deste ano com a intermediação da desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e do juiz Hildebrando Costa Marques, coordenador da Central de Conciliação e Mediação do Judiciário estadual.
Na época, o acordo era a criação de uma comissão composta por 10 membros (quatro indicados pelo Sindimed e quatro da Prefeitura de Cuiabá), com prazo de 60 dias para apresentação de uma proposta à Central de Conciliação e Mediação sobre a reposição salarial e o plano de carreira solicitado pela categoria. De acordo com o Sindimed, isso não foi cumprido.
Segundo a Procuradoria Geral do Município, as negociações ainda estão em curso, e que no próximo dia 17 de abril está marcado para as 14 horas uma sessão de conciliação no Tribunal de Justiça.
Conforme a decisão da desembargadora Maria Helena Póvoas, se as partes ainda estão em negociação, não há porque se falar em movimento grevista e a greve pode ser considerada como “açodada e sem razoabilidade”. Sobretudo, porque os serviços prestados pelos médicos são considerados essenciais e não podem ser usados como instrumento de coação.
O Sindimed marcou uma entrevista coletiva para as 14h de hoje, onde deve se posicionar quanto a liminar e se manterá a paralisação.
Médicos de Cuiabá voltam a cruzar os braços nesta sexta-feira
