A Universal Music, gravadora responsável pela artista Adele no Brasil, apresentou na terça-feira, 17, recurso contra a liminar que acusa a cantora e compositora britânica de plagiar a música brasileira Mulheres em Million Years Ago e determinou que a faixa fosse retirada de todas as plataformas digitais.
A determinação foi assinada por Victor Agustin Cunha, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele afirmou, em sua decisão, que Millions Years Ago tem forte indício “da quase integral consonância melódica” de Mulheres, escrita pelo compositor Toninho Geraes e tornada célebre na voz de Martinho da Vila.
O processo está em tramitação na Justiça do Rio em caso referente à violação de direitos autorais e de propriedade intelectual. Os advogados da Universal afirmam que “as semelhanças entre as duas obras se devem, em essência, ao fato de diversas músicas utilizarem um clichê musical conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas”.
“A concessão da liminar é desproporcional e provoca dano inverso aos réus, uma vez que a suspensão imediata de Million Years Ago acarretará prejuízos econômicos significativos e comprometerá a liberdade artística dos envolvidos”, dizem os advogados.
Foram anexadas no processo provas que supostamente explicam e comprovam o plágio alegado pelo compositor, incluindo um vídeo em que a cantora Ju Vianna realiza uma sobreposição musical com ambas as obras.
A circulação da música de Adele foi proibida no Brasil, sob pena de multa de R$ 50 mil por uso indevido. Entretanto, a penalidade será aplicada somente quando as plataformas de streaming de música forem notificadas da ação judicial.
Ao Estadão, o advogado do compositor, Fredímio Biasotto Trotta, explicou que a decisão da Justiça possui alcance mundial, já que vale para todos os 181 países membros signatários da Convenção de Berna, que protege globalmente as obras originais artísticas e literárias, à qual o Brasil recentemente aderiu.
Trotta, que também é músico profissional, criou um vídeo de sobreposição comparativa que consiste na interpretação simultânea, pela mesma cantora, de ambas as músicas, na mesma tonalidade, andamento e ritmo, “para eliminar alguns dos disfarces composicionais ou interpretativos dos responsáveis pelo plágio”.
