Trinta pessoas foram presas na Grande São Paulo até agosto deste ano por furto de água, segundo balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Quem é pego desviando água, ou energia, é autuado por furto qualificado, mas tem direito a fiança. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão, além de multa. Mas, se for comprovada a fraude, o crime torna-se inafiançável, com pena dois a oito anos de prisão, e multa.
Até o mês passado, foram registrados 121 boletins de ocorrência sobre fraudes na capital. Na semana passada, o G1 acompanhou uma fiscalização em imóveis na região central de São Paulo. As vistorias ocorreram por causa de variação no consumo detectadas nas contas Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Duas verificações resultaram em flagrantes.
No bairro da Liberdade, um sobrado usava água desviada da tubulação da Sabesp, sem passar pela medição do hidrômetro. No local moravam 20 pessoas, divididas em nove famílias. Segundo a companhia de abastecimento, a água foi cortada em agosto do ano passado, mas o proprietário retirou a peça que obstruía o cano e continuou usando a água direto da rede.
O volume de água desviado era de 150 mil litros por mês, segundo a Sabesp. Os moradores disseram à polícia que o dono da casa cobrava uma taxa de água e energia dos locatários dos quartos. As ligações, no entanto, foram fraudadas. O responsável não foi localizado na vistoria, mas um morador foi levado à delegacia para esclarecimentos.
Já no Centro, uma lanchonete também usava água desviada da rede de distribuição da Sabesp. A fraude foi confirmada pelo gerente, que foi levado para o 3º Distrito Policial e foi preso. Ele só foi liberado após pagamento de R$ 5,5 mil em fiança. Por mês, o comércio furtava, em média, 20 mil litros por mês.
Segundo os agentes de fiscalização, o caso mais grave porque a lanchonete usava a tubulação de prédio vizinho, que foi invadido por sem-teto. Mesmo com o corte na rede feito em 2013, os apartamentos eram abastecidos por causa da fraude. O G1 tentou conversar com os clientes que foram flagrados furtando água, mas nenhum deles quis falar sobre o assunto.
Além de responder criminalmente pela fraude, o responsável pelo imóvel é obrigado a fazer o pagamento retroativo ao volume de água que não foi cobrado à Sabesp. O mesmo vale para a taxa de esgoto.
Força-tarefa
As forças-tarefa da Sabesp e da Polícia Civil são feitas periodicamente. Quando a fraude é comprovada, o responsável vai para a delegacia para elaboração do boletim de ocorrência e o flagrante. Uma equipe de perícia também precisa acompanhar as blitze para confirmar tecnicamente o crime. Depois disso, o delegado define o tempo de prisão.
A Polícia Civil também criou um núcleo especializado para fazer as operações de combate à fraude na rede. A meta é confirmar se o hidrômetro foi alterado ou se houve ligação clandestina na tubulação, além de identificar o agente fraudador. Os policiais também são acionados quando o dono do imóvel impede a entrada de agentes da Sabesp. Paralelamente a essas ações, equipes da companhia fazem vistorias diárias em clientes com alteração no consumo.
Entre janeiro e julho deste ano, operações de combate ao furto de água detectaram 11,2 mil fraudes em hidrômetros e na rede de distribuição na Grande São Paulo e região de Bragança Paulista. O volume de água desviado – 2,46 bilhões de litros – é suficiente para abastecer, por um mês, uma cidade com 200 mil habitantes, como Rio Claro, no interior, ou o bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital.
As fraudes, segundo dados inéditos obtidos pelo G1, são 16,5% maiores em relação ao mesmo período de 2013 (9.580 registros) e 35,8% acima do registrado em 2014 (8.220 fraudes). Já em todo ano de 2014, houve desvio de 2,58 bilhões de litros. No ano anterior, foram furtados 2,61 bilhões de litros. Desde 2013, o volume seria suficiente para abastecer 720 mil pessoas por um mês. Isso representa atender a cidade de Santo André por 30 dias.
A Sabesp confirma que as blitze foram intensificadas por causa da crise hídrica no estado, “com o principal objetivo de combater o desperdício”, segundo o superintendente de autoria da empresa, Marcelo Fridori. Segundo ele, quem não paga pela água consumida não tem a preocupação de usá-la de forma consciente. "O fraudador usa de qualquer jeito, porque ele não paga mesmo", disse.
O superintendente de auditoria da companhia confirmou que as fraudes ocorrem, na maioria, com a adulteração do hidrômetro. O restante ocorre com ligações clandestinas na tubulação.
Desvios e denúncia
Em todo 2014, as fraudes resultaram no desvio de 2,58 bilhões de litros. Já no ano anterior, o volume furtado foi de 2,61 bilhões de litros. Entre janeiro e julho de 2015, são 2,46 bilhões de litros consumidos de forma irregular. Desde 2013, o volume seria suficiente para abastecer 720 mil pessoas por um mês. Isso representa atender a cidade de Santo André, no ABC paulista, durante um mês.
As duas formas mais comuns de consumir água sem pagar são alterações no hidrômetro e ligação da tubulação direto na rede da Sabesp. Nos dois casos, a constatação do furto ocorre por causa da queda no consumo do cliente e a companhia de abastecimento passa a acompanhar mais de perto o imóvel considerado “suspeito”.
Em números absolutos, as fraudes ocorrem com mais frequência nas residenciais. O volume desviado, no entanto, é menor. Por isso, a preocupação da Sabesp é com os clientes que tem "maior potencial de desvio", por causa da quantidade de água que consomem de forma irregular, como lava-rápidos, postos de combustíveis, hotéis, bares, padarias e restaurantes.
O superintendente de autoria da Sabesp, Marcelo Fridori, afirmou que o número de fraudes aumentou, mas disse que a companhia não tem uma pesquisa para confirmar os motivos desse crescimento.
Segundo ele, a busca pelo desconto na conta ou até mesmo escapar da cobrança de multa são algumas possibilidades que contribuíram para que o consumidor tentasse burlar a medição do hidrômetro, por exemplo. Mas é justamente na variação do consumo que a companhia de abastecimento constata onde pode existir fraude.
Além desse monitoramento, a Sabesp e a Polícia Civil também recebem denúncias de moradores. Só o Disque-Denúncia (pelo 181 e pela internet), recebeu 902 denúncias entre janeiro e agosto desse ano. O número é quase três vezes maior que todo o ano de 2014, quando foram feitas 320 denúncias, e quatro vezes maior que em 2013 (218 denúncias).
Fonte: G1
