A proposta inicial é que o plebiscito seja realizado junto com o segundo turno das eleições do ano que vem e as novas regras passem a valer em 2016. Temer sinalizou, no entanto, que, se o Congresso aprovar um projeto antes da realização da consulta popular, ela pode ser cancelada.
— É até muito provável que o Congresso possa vir a formatar um projeto de reforma política. A força motora desse movimento é a ideia de reforma política. Como viabilizar? Por meio da consulta popular. Mas se o Congresso realizar, de fato, a reforma política e ela for adequada às aspirações populares, quem sabe até não se pensa em [cancelar o] plebiscito?
O vice-presidente voltou a afirmar que, apesar de ter sido sugerido pelo Planalto, a decisão de convocar um plebiscito é do Congresso.
— O governo propôs o plebiscito mas sabendo que isso é uma tese que deve ser levada adiante pelo Congresso Nacional.
Plano B
Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na terça-feira (2) que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.
— Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo — que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar — vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer.
Essa ideia, no entanto, já tramita no Congresso há muitos anos sem que saia do papel. Um projeto sobre a reforma política está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos demais deputados. Segundo Fontana, o texto chegou “à porta do plenário”, mas não foi apreciado por falta de um acordo entre os líderes partidários.
O deputado afirma que a matéria, que há 15 anos é discutida pelos parlamentares sem que se chegue a um acordo que permita a votação, é de fato “complexa”. Segundo ele, existem “interesses diversos” que são difíceis de conciliar.
R7
Foto: Antonio Cruz/ABr
