O Ministério da Fazenda informou que vai resgatar R$ 1,4 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para compensar a perda de arrecadação gerada com o recuo parcial no decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com o trâmite, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fará um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal requisitando o resgate dos recursos.
Depois da reação negativa no setor financeiro, o governo reviu a decisão de cobrar IOF sobre remessas feitas por fundos brasileiros para investimentos no exterior – que vão continuar com alíquota zero. Também ficou mantida em 1,1% a alíquota de remessas de contribuintes brasileiros ao exterior que sejam destinadas a investimentos. Pelo texto inicial do decreto, essa cobrança subiria a 3,5%.
A equipe econômica estimou que todas as propostas anunciadas na semana passada (que atingem operações de câmbio, crédito e seguro) poderiam gerar, em conjunto, uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025.
As mudanças no decreto, no entanto, devem ter um impacto em torno de R$ 1,4 bilhão. Durante o anúncio da semana passada, os técnicos da Fazenda também se comprometeram a divulgar a estimativa de arrecadação de cada medida, o que ainda não aconteceu.
A ampla revisão no IOF foi editada pelo governo para compensar parte da frustração com receitas extraordinárias, necessárias para garantir o cumprimento da meta de déficit fiscal zero no ano.
Além do aumento do IOF, o Ministério da Fazenda anunciou um corte de R$ 31,3 bilhões em despesas.
