“É uma bola que está crescendo e é, acima de tudo, preocupante. Mas, com todo esforço, visando o interesse publico, estamos trabalhando para tentar mudar esse panorama, dar uma nova dimensão a Previdência Estadual”, disse o secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad.
Segundo ele, dois aspectos têm sido tratados como essencial ao projeto de valorização do funcionalismo público definido pelo governador Silval Barbosa como meta de Governo. O primeiro deles é a questão da reestruturação do plano MT Saúde, cuja rede vem sendo novamente expandida para melhorar o atendimento aos usuários. O segundo, mais complexo, a questão previdenciária.
Na semana passada, Faiad esteve no Ministério da Previdência Social onde se discutiu o Plano de Recuperação Previdenciário de Mato Grosso. Na segunda-feira (25), ele começou uma série de reuniões com a finalidade de discutir a unificação previdenciária. Ele se reuniu com o desembargador Marcos Henrique Machado, do Tribunal de Justiça, que está cuidando da questão no âmbito do Judiciário. “Já foi secretário de Administração do Estado, sabe e tem sensibilidade e se colocou à disposição para continuar as discussões”, comentou o secretário.
Faiad informou que pretende se reunir com todos os poderes para tratar da questão, bem como, posteriormente, com o conjunto do funcionalismo do Estado, através do Fórum de Servidores e categorias diversas organizadas. “O governador Silval Barbosa tem como certo que a máquina pública só será ágil e eficiente se os servidores estiverem aptos, preparados e bem alicerçado em todas as áreas. A Previdência é uma garantia fundamental”, destacou.
Com o fim do Instituto de Previdência de Mato Grosso (Ipemat), o Executivo de Mato Grosso arcou com todas as aposentadorias e pagamento de benefícios a pensionistas. São aproximadamente 18 mil aposentados, pensionistas, dependentes e servidores inativos. O valor arrecadado pela Previdência, no entanto, é insuficiente para cobrir com a folha. Muitos órgãos deixaram os encargos e contribuições de seus funcionários para o Poder Executivo para criar novos fundos previdenciários.
“Precisamos dar uma solução para isso, estancar essa situação. E vamos buscar a melhor forma de se fazer isso”, garantiu o secretário.
Francisco Faiad explicou que a estruturação dessa nova proposta passa pela rentabilidade do patrimônio do próprio extinto Instituto de Previdência. Ele considera que os bens podem se transformar em ativos financeiros, de forma a permitir que o Estado, no primeiro momento, reduza o impacto dos custos. O secretário destaca ainda a proposta de a criação de fundos de moradias nos imóveis do Estado, onde os bens, que seriam vendidos por meio de programas como Minha Casa Minha Vida, pudessem também reforçar o caixa do Funprev.
Há exemplos de fundos previdenciários, segundo Faiad, que deram resultados altamente satisfatórios. “Vamos atrás desses modelos e usá-los em Mato Grosso”, comentou. Nesta quinta-feira (28), Faiad participará do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, que terá a palestra do professor Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Previdência Social.
Fonte: Secom – MT | SAD – MT
