Foto: Gcom-MT/ Chico Valdiner
Após quase um ano do escândalo causado pela Operação Rêmora, que investiga fraudes a licitações e cobrança de propina de empresários que mantinham contrato com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) – e resultou na prisão do ex-secretário da Pasta, Permínio Pinto -, o Governo do Estado tem trabalhado no sentido de imprimir novo ritmo nas obras de reformas e de novas escolas, em Mato Grosso.
Buscando deixar tal escândalo no passado, o governador Pedro Taques (PSDB) informou, na manhã desta quinta-feira (16), que pretende entregar mais 35 escolas – entre reforma e construção – até o final do seu mandato. A declaração foi dada durante a reinauguração de Escola Estadual Filogônio Corrêa, no Distrito da Guia (30 km de Cuiabá/MT).
Para Taques, as escolas que compõem o projeto Pró-Escolas têm um padrão diferenciado e estará em vários municípios do Estado. “Além disso, teremos mais cinco escolas administradas junto com a Polícia Militar, no padrão da Escola Tiradentes [localizada em Ciabá]”, declarou o governador.
Segundo Taques, ele ainda pretende inaugurar mais 15 escolas em tempo integral neste ano e quer chegar a 30 escolas até o final de 2018. Atualmente existem apenas quatro.
Nesta semana, o governador começou a entregar mais de mil tablets para a rede estadual de edcuação. Além disso, inaugurou a Escola Estadual Dante de Oliveira, no bairro Residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande.
Evitar a corrupção
O chefe do Executivo Estadual ainda disse que o secretário da Seduc, Marco Marrafon, está trazendo novos mecanismos de controle para evitar escândalos de corrupção, como ocorreu em maio de 2016, com a deflagração da Operação Rêmora.
“Nós temos que entender que mecanismos de controle precisam existir e todos os dias precisam ser melhorados, e é isso que estamos fazendo”, afirmou Pedro Taques.
As obras
As obras em escolas ficaram praticamente paradas após a deflagração da Operação Rêmora e prisão do então secretário Permínio Pinto.
Em outubro de 2016, a Seduc rescindiu 12 contratos de empresas envolvidas na organização. Na investigação ficou constatado que apenas três empresas que tinham contrato com a Seduc não tiveram envolvimentos com o esquema e puderam continuar os trabalhos.
Rêmora
A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora foi aceita pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, em maio deste ano. O Gaeco apontou crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva. Apenas Frigeri continua preso.
Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.
Em julho, o Gaeco deflagrou a 2ª fase da operação, prendendo o ex-secretário da Seduc, Permínio Pinto. Posteriormente ele foi denunciado junto com o ex-servidor Juliano Haddad.
A Rêmora 3 foi deflagrada em dezembro, após a delação premiada firmada pelo empresário Giovani Guizardi. Denominada “Grão Vizir”, a operação culminou na prisão preventivamente do empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, apontado pelo delator como doador de R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no governo e tentado recuperar os valores por meio do esquema.
A terceira fase resultou em outras duas denúncias. Uma tendo como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira.
No dia 15 de fevereiro o Gaeco ofereceu uma terceira denúncia. Desta vez, foram novamente denunciados: o empresário Alan Ayoub Malouf; o ex-secretário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) Permínio Pinto Filho; os ex-servidores da Pasta, Fabio Frigeri e Wander Luiz dos Reis; e empresário e delator da operação, Giovani Belatto Guizardi.
Segundo o Gaeco, a organização criminosa que vem sendo desarticulada desde a primeira fase da Operação Rêmora era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
