Para repartir essa verba, a Secretaria do Tesouro calculou a proporcionalidade na participação do ICMS de cada estado chegando a um coeficiente que será usado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A Medida provisória aprovada pelo Plenário do Senado prevê auxilio financeiro aos Estados e municípios exportadores no valor de R$ 1,95 bilhão. Para os estados, será destino um total de 1,46 bilhão.
Como Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil, isso fez com que abocanhasse o 2º maior recebimento na ordem de mais de R$ 175 milhões.
Com a aprovação da Medida, os municípios também serão compensados com R$ 487 milhões. O valor será divido seguindo as porcentagens estabelecidas no rateio referente aos valores destinado aos Estados e municípios mato-grossenses receberão aproximadamente R$ 59 milhões. Esse rateio obedecerá ao coeficiente individual de participação no ICMS, referente ao exercício de 2012. Assim, Sorriso como uma cidade exportadora, receberá bem mais que Cuiabá.
O valor de R$59 milhões terá três quartos destinados aos municípios produtores e um quarto caberá ao governo do Estado definir.
Por: Rita Anibal, da redação
