A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer revogou o Edital do Programa de Apoio à Cultura (Proac) 2015, aberto em dezembro do ano passado. Um novo processo de inscrição está sendo elaborado para contemplar produtores culturais da região de forma mais transparente.
Conforme a assessoria da pasta, uma proposta de revisão da legislação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura e do Conselho Estadual de Cultura será construída até o dia 30 de março, com o objetivo de fundamentar as novas políticas públicas do setor.
Esta proposta será construída por técnicos das secretarias de Estado envolvidas, órgão de controle, profissionais da pasta e atuais integrantes do Conselho Estadual e servirá para nortear os parâmetros de um novo edital. O edital 2015 será lançado tão logo esta proposta seja validada.
O Proac é destinado a apoiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com a finalidade de estimular e fomentar a produção artístico-cultural mato-grossense. Em 2014, a então Secretaria de Cultura, abriu um edital em que o valor máximo para cada projeto era de R$ 40 mil, para atender proponentes dos 141 municípios.
