O governo brasileiro relançou o programa Quilombo das Américas durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Encerrado em 2013, o projeto buscava articular as comunidades rurais formadas por remanescentes de pessoas escravizadas em toda a América Latina e Caribe.
Na primeira versão, o Quilombo das Américas teve adesão do Equador e do Panamá, além de ter contado com a participação de quilombos colombianos. Desta vez, o projeto ganhou status de programa e, até agora, assinou protocolo de intenções com a Colômbia, que demonstrou interesse em participar da iniciativa.
O objetivo do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é articular a luta dos quilombolas de todo o continente com a preservação do meio ambiente, como uma medida para combater as mudanças climáticas. Isso porque pesquisas têm mostrado que, assim como os territórios indígenas, as terras quilombolas são preservadas devido ao modo tradicional de vida de tais comunidades.
“A ideia agora é percorrer a América Latina fazendo encontros bilaterais com os governos, no sentido de construir essa adesão [dos países]. Nós temos uma expectativa e uma ambição de que o projeto agora tenha capilaridade bem maior do que na sua primeira versão. Caso o governo do país não venha a aderir ao programa, podemos articular com as comunidades daquele país de forma independente”, disse o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos do MIR, Ronaldo dos Santos.
Segundo Santos, o programa deve ser prioridade da secretaria em 2024. Já foram iniciadas negociações com Equador, Honduras, Costa Rica e Chile. O secretário destacou ainda que um dos objetivos é interligar a pauta quilombola com a do meio ambiente “para que as comunidades quilombolas sejam compreendidas como público prioritário pelos serviços ambientais prestados, pela conservação dos biomas, onde elas estão inseridas”.
Entre os objetivos do programa, estão a troca de experiência entre os Estados nacionais sobre os marcos legais dos direitos territoriais dessas comunidades; a conservação da biodiversidade; a identidade e ancestralidade quilombola; os sistemas agrícolas quilombolas; e as políticas de cuidado e estratégias de resistência frente às violências sofridas pelos quilombos e seus líderes.
Lideranças quilombolas brasileiras que participam, em Dubai, da COP28 destacam a importância da demarcação dos territórios para preservação dos biomas. Em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado (2), a representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Kátia Penha, afirmou que a diminuição da emissão de gases de efeito estufa no Brasil e no mundo depende da titulação desses territórios.
“Dentre as categorias fundiárias, os territórios quilombolas estão entre as áreas mais preservadas. A aceleração da regularização fundiária dos quilombos é estruturante para permitir que tais territórios continuem a preservar e garantir a biodiversidade brasileira”, destacou.
Áreas preservadas
No Quilombo Kalunga, em Cavalcante, Goiás, a área preservada de Cerrado nativo chega a 83%, mas, no estado, é de apenas 30%, segundo dados de satélite analisados pelo MapBiomas.
Já uma investigação da InfoAmazonia mostrou que 99% dos 144 quilombos analisados na região da Amazônia Legal mantiveram os registros de desmatamento praticamente inalterados por 13 anos.
“É o que ocorre nas comunidades quilombolas Santa Fé e Jesus, localizadas entre os municípios de Costa Marques e de São Miguel do Guaporé, em Rondônia. Por lá, 98% do território tem área florestal preservada, com pequenos pontos de desmatamento que indicam o uso da terra para roçado”, diz a reportagem.
Aquecimento
O desmatamento é o segundo principal fator do aquecimento global, atrás apenas da queima de combustíveis fósseis. No Brasil, o desmatamento é o principal vetor de emissão de gases do efeito estufa.
Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), impulsionando o aumento das temperaturas, o que tem causado eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, chuvas intensas e calor excessivo.
No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando limitá-lo a 1,5 ºC. Já o Brasil se comprometeu a reduzir, até 2030, em 43% a emissão dos gases do efeito estufa em relação aos níveis de 2005.
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil
