O Governo do Estado publicou no Diário Oficial a Ata de Registro de Preços 037/2016 da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) no valor de R$ 30 milhões para aquisição de equipamentos de ar condicionado. Os valores dos equipamentos variam de R$250 a R$11.500.
As empresas que tiverem os preços aprovados na ata são DA Aragão Comércio-Me, Stilus Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda/Me, ambas de Cuiabá (MT), E V.R. Climatização E Comércio De Arcondicionado Ltda – Epp, de Porto Velho (RO).
O objetivo da ata, segundo a publicação, é para “futura e eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar para atender à demanda de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes na Ata de Preço”.
Participam da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de quantitativo, na fase interna da licitação, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG), e encerrada no dia 14/09/2015, e também via ofício. São eles: Ager, Casa Civil, Casa Militar, Cepromat, CGE, Detran, Funac, Fundecon, Gabinete Governador, Gadr, GAE, Gcom, GTCC, Intermat, Ipem, Jucemat, PGE, Secel, Seciteci, Sedtur, Seduc, Sefaz, Sejudh, Sema, Seplan, Sesp, Setas, Sicme, Sinfra, Unemat, Vice-Governadoria, Seges e S.
A publicação também especifica que a Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.