Foto Ahmad Jarrah
Após o deputado Emanuel Pinheiro (PR) entregar dossiê contendo uma série de denúncias contra a empresa KPMG Consultoria, na quarta-feira (21), o Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom) se manifestou por meio de uma nota a imprensa desmentido as supostas irregularidades. A empresa em questão foi escolhida para realizar uma auditoria no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ela dará a palavra final sobre a viabilidade, ou não de continuar as obras do modal.
Contratada pelo valor de R$ 3,8 milhões sua missão será, se nada for feito, realizar estudos para a implantação do VLT. Segundo a nota de esclarecimento, o procedimento para contratação de empresa de consultoria obedeceu a todos os critérios previstos na legislação vigente.
A medida foi adotada após decisão favorável proferida em 25 de agosto de 2015 pela Justiça Federal, atendendo a solicitação do próprio Poder Executivo. Na decisão, o Juiz Federal deferiu a contratação por meio de dispensa de licitação e determinou a suspensão do contrato para que o Estado promova os atos necessários para a realização do estudo técnico no prazo de 4 meses.
Segundo o Termo de Referência nº 001/2015, a intenção do Governo é a de obter serviços de verificação independente das estimativas de término da atual implantação do VLT, bem como estudos tarifários, modelo operacional ideal e de viabilidade econômico-financeira e estruturação do projeto VLT de Cuiabá e Várzea Grande.
Todavia Emanuel Pinheiro disse na Assembleia Legislativa que KPMG Consultoria é alvo da Polícia Federal, em suposto envolvimento com desvios na Petrobras. Além disso, Pinheiro reiterou que há um mês, já circulava em veículos de comunicação a informação de que a empresa se sagraria vencedora do certame em Mato Grosso. Outra denúncia de Pinheiro é referente ao valor da contratação: entre as 12 empresas que concorreram o certame, a KPMG foi a que apresentou o maior valor.
Governo ‘lava as mãos’ sobre declarações prestadas por empresa
Em sua argumentação, o governo garantiu que o processo licitatório de contratação da empresa KPMG foi feito de maneira idônea e que respeitou os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas que “de antemão, a administração estadual informa que isenta-se da responsabilidade acerca de quaisquer acusações que sejam feitas a respeito da empresa vencedora, cabendo a ela responder a possíveis questionamentos feitos por setores da imprensa, sociedade civil organizada e autoridades”, diz trecho na nota.
O Gabinete de Comunicação ressaltou ainda que, ao contrário do que tem sido divulgado (pelo deputado e pela imprensa), o estudo desenvolvido pela empresa Oficina Engenheiros Consultores e Associados, contratado em agosto de 2013 teve como base a matriz elaborada para o modal Bus Rapid Transport (BRT). Desse modo, o Governo rechaçou informações de que já havia um estudo voltado às questões do VLT, confirmando a necessidade de uma consultoria especializada.
O estudo desenvolvido pela Oficina Consultores foi realizado em 60 dias e custou aos cofres públicos R$ 143,2 mil.
