O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que aprova o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar, com as diretrizes e as prioridades para o setor no período de 2024 a 2027.
O plano traz ações e metas destinadas “à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico; à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos vivos e não vivos; à prevenção e à mitigação dos impactos negativos causados pela poluição; ao monitoramento oceanográfico e do clima; à formação de recursos humanos em Ciências do Mar; à implementação da economia azul; à governança do espaço marinho ; e ao fortalecimento da cultura oceânica e da mentalidade marítima”.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), as ações também contribuem para a soberania e a governança integrada do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental.
