Na quinta-feira 16, o governador de Mato Grosso regulamentou por meio do decreto nº 68 a Lei nº 9.583, de 4 de julho de 2011, proibindo o uso de “produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que contenham fibras de amianto na sua composição”.
A iniciativa, embora salutar, pode ter chegado com um pouco de atraso. As obras de mobilidade urbana de Cuiabá para viabilizar a infraestrutura necessária aos jogos da Copa de 2014 sofreriam impacto direto caso a Lei nº 9.583 tivesse sido regulamentada antes do início da construção das trincheiras, vias e da própria Arena Pantanal.
O problema, no entanto, não passou despercebido pelo Circuito Mato Grosso. A edição 313 do semanário mato-grossense, publicada em outubro de 2010, trouxe a informação de que Johan Put, fundador ao lado de Gabriëlla Janssen da Enviro Challenge, fundação situada na Holanda que desenvolve projetos ambientalmente sustentáveis, havia afirmado que a Arena Pantanal poderia ter resquícios de amianto da antiga construção do local, o estádio José Fragelli, mais conhecido como Verdão.
Segundo o consultor, a Fifa queria um greenfield, ou seja, um estádio que tivesse eficiência energética, arquitetônica e estrutural e ainda assim fosse sustentável do ponto de vista da saúde e do meio ambiente. Entretanto, em visita ao local de construção da Arena Pantanal na época, Johan ironizou o projeto que estava sendo tocado no canteiro de obras, afirmando que ele não se tratava de um greenfield (campo verde, em inglês) e sim de um brownfield (campo marrom, numa tradução literal) em virtude dos vestígios de amianto encontrados.
Questionada pelo Circuito Mato Grosso em outubro de 2010 acerca do transporte e adequação de produtos com amianto, a antiga Agência Estadual de Execução de Projetos da Copa do Mundo (Agecopa-MT) classificou como “levianas” as declarações de Johan Put, afirmando que a responsabilidade pela adequação, transporte e isolamento da substância era responsabilidade do consórcio formado pela empreiteira Santa Bárbara – empresa que está em recuperação judicial e abandonou em 2013 o canteiro de obras da Copa do Mundo.
“Ao contrário do que afirma de forma leviana o Sr. Johan Put, o material foi identificado, separado e acondicionado segundo as rígidas normas ambientais vigentes. Não houve mistura dos materiais e muitos menos a trituração conjunta”, afirmou a Agecopa na ocasião.
Embora o decreto 68 tenha regulamentado a lei que proibi o uso de amianto no território de Mato Grosso, sua circulação continua sendo permitida desde que o consumidor final ou revendedor não esteja dentro do Estado.
