O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira (18), ao anunciar o resultado do leilão da Ponte Rio-Niterói que o governo federal pretende realizar ao menos mais 4 leilões de concessão de rodovia neste ano.
“São projetos que já estão em estudo no setor privado e que esperamos receber nas próximas semanas. A análise destes projetos pode viabilizar a licitação ainda neste ano”, disse Barbosa.
No ano passado, o governo decidiu priorizar a licitação de vias onde é feito o escoamento da safra agrícola do país. Na lista estão trechos da BR-163/230/MT/PA, da BR-364/060/MT/GO, da BR-364/GO/MG e da BR-476/153/282/480/PR/SC, num total de mais de 2.600 quilômetros de vias. Estima-se investimentos da ordem de R$ 18,3 bilhões.
A relicitação da Ponte Rio-Niterói foi a primeira dessa nova fase do programa de licitações cujo estudo foi elaborado por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que as empresas interessadas são autorizadas a realizar estudos e análises complementares que podem ser utilizadas para a elaboração do edital.
“Além disso, junto com o Ministério dos Transportes estamos analisando um conjunto de novas rodovias que podem ser objeto de concessão a serem anunciadas ainda neste semestre”, acrescentou.
Mais concessões
Segundo Barbosa, o governo trabalha para que o modelo de concessões de infraestrutura seja um “processo continuo” e para lançar ainda neste ano também novos editais de aeroportos, ferrovias, portos e hidrovias.
“Esperamos fazer mais e mais concessões”, disse Barbosa. Segundo o ministro, o leilão da Ponte Rio-Niterói, realizado nesta quarta, com a participação de 6 grupos concorrentes – parte deles novatos neste tipo de disputa – mostra a dinâmica e potencial da economia brasileira.
“O Brasil é uma economia grande e diversificada. Tem várias oportunidades de investimento, tem vários players e agentes dispostos a fazer estes investimentos”, destacou.
O ministro informou que o governo deverá lançar nas próximas semanas o pedido de estudos para a concessão de 3 novos aeroportos. “Já há decisão do governo de continuar de continuar o processo de concessão de aeroportos, começando com 3 aeroportos, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre”, disse.
Com relação às ferrovias, Barbosa disse que os estudos técnicos deverão ser entregues até o início do 2º trimestre. “A partir desses estudos acreditamos ser possível viabilizar algumas concessões de ferrovias também neste ano”, avaliou. Já as concessões de portos, segundo o ministro, aguardam análise e liberação do TCU para o lançamento dos editais.
“O governo irá abrir estudo sobre possibilidade de concessão de hidrovias e de dragagem, áreas que o setor privado também já manifestou interesse”, afirmou, sem dar detalhes de possíveis locais.
Ponte Rio-Niterói
A Ecorodovias arrematou nesta quarta-feira (18) a concessão da Ponte Rio-Niterói e será a nova administradora do trecho da BR-101 pelos próximos 30 anos. A empresa ofereceu um preço de pedágio de R$ 3,28442 – 36,67% menor que o máximo fixado pelo governo.
Na prática, o leilão significa que o preço do pedágio ficará mais barato para o motorista. Hoje, a tarifa é de R$ 5,20. Segundo o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, com a nova proposta, o preço do pedágio na ponte cai para R$ 3,70 a partir de 1º de junho.
O ministro dos Transportes explicou que, embora a proposta da Ecorodovias tenha sido de tarifa de pedágio de R$ 3,28, o teto de referência do leilão era um preço de 2014. Com o ajuste, a tarifa inicial foi estimada, então, pelo governo em R$ 3,70.
O contrato da concessionária atual, CCR, termina no dia 31 de maio. A Ecorodovias começará a atuar em conjunto com a CCR a partir do dia 17 de maio e assumirá integralmente a administração, manutenção e obras a partir do dia 1º de junho.
"Quando a nova concessionária assumir, o pedágio será de R$ 3,70", disse Rodrigues.
Os representantes do governo avaliaram o resultado do leilão como um "sucesso" e uma "vitória para a população".
Fonte: G1
