O governo avalia relançar o plano Brasil Soberano, criado no ano passado para socorrer exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos, agora com o objetivo de atender produtos que seguem pagando sobretaxas setoriais de até 50% no âmbito da Seção 232. O “Brasil Soberano 2.0”, como denominado pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, deve usar recursos em caixa do banco, sem recorrer ao Tesouro.
As tarifas impostas com base na Seção 232 atingem 29% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, incluindo aço e alumínio, que pagam alíquota extra de 50%, além das autopeças, cuja tarifa no mercado americano é de 25%.
A decisão da Suprema Corte norte-americana que derrubou o tarifaço do presidente Donald Trump não alcança as tarifas aplicadas com base na Seção 232.
Nesta sexta, durante entrevista coletiva à imprensa em que fizeram um balanço da política industrial brasileira, a Nova Indústria Brasil, Mercadante e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disseram que o governo estuda novas medidas para amenizar o impacto de setores tarifados pela Seção 232.
Mercadante explicou que uma parte dos recursos liberados ao plano Brasil Soberano não chegou a ser utilizada. A ideia é usar, então, esses recursos em apoio aos exportadores atingidos pela 232, que, observou o presidente do BNDES, terão que conviver por mais tempo com as sobretaxas.
“Faz sentido o Brasil Soberano 2.0. Os recursos já existem”, disse Mercadante, acrescentando que a iniciativa já foi desenhada pelo ministério da Indústria e está sendo examinada agora pelo ministério da Fazenda. “São recursos que estão na caixa do BNDES, não precisa do Tesouro”, acrescentou.
