Obra do VLT Cuiabá
Em crise, o governo federal freou fortemente o ritmo de investimentos em 2015. Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), de janeiro outubro apenas 7,7% dos R$ 80 bilhões previstos foram pagos, o que parou ou reduziu o andamento de obras pelo país.
A dois meses do fim do ano, o percentual pago pelos investimentos em 2015 representa um terço do percentual pago nos 12 meses do ano passado, que ficou em 23,1%.
Segundo os dados, somente 32,1% do total previsto no Orçamento foram empenhados (garantia de reserva de recursos e pagamento) nos 10 primeiros meses do ano. Dos 25,6 bilhões autorizados, o Tesouro da Fazenda pagou R$ 6,1 bilhões até outubro. É frequente que governos empenhem valores em um ano e paguem em exercícios posteriores –são os chamados restos a pagar.
Cerca de 80% dos investimentos do governo federal são com obras de infraestrutura, construção de edifícios e serviços de arquitetura e engenharia.
Obras lentas ou paradas
Por conta do freio no investimento, grandes obras enfrentam crise. Um exemplo são as construções de dois corredores de ônibus na zona leste de São Paulo, na Radial Leste e em Itaquera, que estão paradas há meses. A prefeitura alega que o atraso se deve à falta de repasses federais.
Em Pernambuco, no último dia 19, um protesto reuniu políticos e sindicalistas para cobrar a adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão. Iniciada há dois anos, a obra teve ritmo reduzido de andamento e ainda não tem previsão para conclusão.
Na Bahia, o lote 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Barreiras, está parado, e o lote 5 segue em ritmo lento. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Estado, falta repasse federal para tocar a obra.
Em Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) cobrou publicamente o repasse de verba para a viabilização da rodovia Estrada-Parque. Segundo nota do governo publicada no último dia nove, as obras "atualmente se encontram paralisadas devido à falta de fundos." O valor previsto do investimento é de R$ 128 milhões.
Em resposta ao UOL, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que "houve uma redução das despesas discricionárias (não obrigatórias) de forma geral em relação ao ano anterior, o investimento também foi atingido".
Disse ainda que não há uma previsão do percentual de pagamento para o ano de 2015.
Já o Ministério da Fazenda, responsável pelos pagamentos após o empenho, não se respondeu aos questionamentos da reportagem.
"Correndo e tropeçando"
Com os atrasos nos pagamentos, o governo passou a acumular dívidas. Segundo a Aneor (Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias), são hoje 900 contratos em vigor, e um débito que deve chegar perto dos R$ 2,5 bilhões ao fim do ano.
Outro setor afetado pelo contingenciamento é a construção civil. No país existem 237 mil empresas –89% delas com até 19 funcionários. Grande parte tem contrato com o poder público ou são empresas que dependem dos repasses.
Segundo o presidente CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, esse é o pior momento do setor nos últimos 12 anos. De acordo com Martins, em 2003, a indústria estava em ritmo lento e tinha 1,3 milhão de trabalhadores – mesmo com as cerca de 500 mil demissões neste ano, hoje ainda são 2,6 milhões pessoas trabalhando.
"Uma coisa e você estar caminhando, tropeçar e cair; outra é estar correndo e tropeçar. Essa recessão pegou o setor a toda força. As empresas estavam se capacitando, investindo em tecnologia", disse.
Com o freio no pagamento às empresas, o momento é de crise no setor. "Imagina uma empresa com quatro meses de atraso em receber esse pagamento e tendo que honrar compromissos, como folha de pagamento e os impostos –e se não tiver os impostos em dia, não recebe", afirmou.
Apesar do contingenciamento, o presidente da CBIC alega que a maioria das obras não estão sendo paralisadas pelo país. "Não diria obras paradas, mas o que existe hoje são obras andando devagar, que começam a se arrastar. A empresa não tem capital giro, toca a obra conforme o bolso aguenta", explicou.
A CBIC informou que está em negociação com o governo federal para tentar acelerar os pagamentos. Outra questão vista com bons olhos, em curto prazo, seria um plano de concessão para investimentos privados em setores públicos.
"Nesse instante, pelo que temos visto, seria interessante caminhar tudo aquilo que demanda regulação, e não aporte de recursos. Gostaria que fosse mais rápido, mas temos que entender que é preferível fazer bem-feita para que todos possam participar em condição igualdade", disse Martins.
Fonte: UOL
